Nos últimos sete dias, pelo menos dois vereadores oficializaram denúncias sobre o aumento da taxa de esgoto em Blumenau, que foi de 16%. O primeiro foi o vereador Gilson de Souza (União Brasil), que protocolou a denúncia junto ao Ministério Público de Santa Catarina, e agora o vereador Jean Volpato (PT) entrou com uma ação na Justiça.
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O aumento da taxa de esgoto em Blumenau foi definido por meio de dois termos anunciados pelo Samae, que somados chegam a 15,9% de aumento sobre o valor a ser cobrado junto à conta de água.
Denúncia ao Ministério Público
A primeira denúncia foi protocolada pelo vereador Gilson de Souza, na última quarta-feira (16), junto ao Ministério Público de Santa Catarina.
O objetivo é investigar possíveis irregularidades no aumento da tarifa de esgoto que foi estabelecido neste ano, considerado abusivo pelo vereador, que entregou o documento nas mãos do promotor da 13ª Promotoria de Justiça de Blumenau.
Denúncia à Justiça e plebiscito para rompimento de contrato
E nesta quarta-feira (23), o vereador Jean Volpato protocolou uma ação popular na Justiça pedindo a suspensão do reajuste, também considerando o aumento da taxa de esgoto abusivo.
Na ação, o vereador apontou irregularidades no contrato de concessão e na forma como os aumentos vêm sendo aplicados. E questionou a ausência de uma fiscalização efetiva do poder público, pedindo pela suspensão imediata do reajuste até que todos os pontos sejam analisados.
Jean Volpato também apresentou na Câmara de Vereadores de Blumenau um projeto que propõe a realização de um plebiscito, para que a população decida se rompe ou não o contrato firmado entre a BRK Ambiental e o município.
*O espaço fica aberto para a BRK Ambiental e a Prefeitura de Blumenau se pronunciarem a respeito das denúncias
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