A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (23) a Operação Sem Desconto para combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. A ação afasta seis servidores de suas funções, entre eles o presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto.
O cálculo é que tenham sido descontados de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Nesta quarta, cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU foram às ruas dar cumprimento a ordens judiciais contra as irregularidades. Assim, a apuração tem como alvo pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos investigados por cobranças indevidas.
Há 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal. Há mandados endereçados na sede do INSS, em Brasília.
Além disso, em nota, a PF informou que as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários. Tratam-se principalmente de aposentadorias e pensões, concedidas pelo INSS.
“Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024”, destacou a corporação. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
