Por que SC tem menos criminalidade mesmo com baixo número de policiais

O Raio-X das Forças de Segurança, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, traz um dado intrigante sobre a Polícia Militar em Santa Catarina. O Estado tem uma das menores proporções entre policiais e habitantes do país — 1,3 policial para cada mil moradores. A média brasileira é de dois para cada mil. Apesar disso, tem um dos melhores índices do Brasil em segurança pública.

A coluna conversou com especialistas em Segurança Pública de diferentes entidades sobre o “fenômeno” de SC. E há consenso em apontar que a maneira como a PM foi estruturada no Estado garantiu uma melhor qualidade técnica e serve de exemplo para o país. Tanto que foi usada como parâmetro para estabelecer a nova Lei Orgânica das polícias, sancionada no ano passado pelo presidente Lula (PT).

Um dos exemplos apontados por entidades como a Federação Nacional dos Oficiais Militares (Feneme) é a exigência de Ensino Superior para ingresso na corporação. SC foi um dos estados pioneiros nessa exigência, que hoje é adotada em 22 estados e agora passa a ser obrigatória em todo o país.

O segundo ponto é a faixa salarial. Santa Catarina tem um dos melhores salários entre as PMs do Brasil, embora a corporação fale atualmente em defasagem. Isso é considerado um fator essencial para melhorar a qualidade de vida do policial e sua família, e para reduzir os trabalhos informais paralelos e o risco de corrupção.

Por fim, a estruturação de dados é considerada exemplar no Estado. Hoje, os comandantes dos batalhões têm acesso, em tempo real, ao posicionamento das viaturas, às escalas de serviço, e aos atendimentos em espera. Além disso, houve informatização dos procedimentos, como o registro dos boletins de ocorrência, por exemplo.

Ao jornal O Globo, o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, disse que a quantidade de policiais não é, de fato, o único fator a garantir segurança. Um exemplo é o caso do Amapá, que tem quatro policiais para cada mil habitantes, mais que o dobro de SC, e um dos piores índices de segurança do Brasil.

”Ter mais policiais não é um referencial de qualidade do serviço. A forma como você opta por fazer o policiamento tem muito mais efeito do que a quantidade em si”, destaca Lima. ”Não dá para dizer, simplesmente, que mais polícia resolve o problema”, complementa.

Apesar disso, o efetivo é considerado um ponto a ser melhorado pelo próprio governo. Uma prova é que há concurso público em andamento. Ao longo dos últimos 10 anos, o Estado perdeu 16% da força policial.

”’Evidentemente, tem que ter um mínimo de efetivo. SC está no limite, tanto é que tem concurso em andamento. Mas não só a quantidade resolve os problemas. Dá para fazer mais com menos, mas esse menos tem que estar qualificado, ganhar bem. E tem que estar blindado de questões políticas”, avaliou um graduado coronel, que preferiu ter a identidade mantida em sigilo.

A Secretaria de Estado de Segurança Publica se manifestou em nota, do secretário Sargento Lima:

“Estamos em mãos com o raio-x das forças de Segurança Pública, com as taxas de profissionais por mil habitantes por instituição, e esses números nos deixaram muito felizes. Santa Catarina mesmo com efetivo pequeno, e já explico por quê dele ser pequeno, nós conseguimos atingir o que realmente interessa ao cidadão: estar seguro e termos uma das melhores taxas do mundo em relação à segurança pública. Estamos atingindo nível de países da Europa em relação à segurança pública. O que isso significa? Que nós trabalhamos com eficiência, com qualidade, com tecnologia e que os concursos são feitos de acordo com a necessidade. Nós não podemos engessar isso em uma tabela mundial. Santa Catarina apresenta um quadro diferenciado. Por exemplo, em janeiro deste ano, 88% dos municípios de Santa Catarina não tiveram registro de homicídio. O Estado investe em segurança pública, em qualidade de vida do catarinense através da saúde, da segurança, da educação, da infraestrutura, saneamento básico, um conjunto de itens que por si só já diminui significativamente a violência. Levamos saúde de qualidade, estrada e diminuímos a corrupção. Temos aqui no Estado um quadro diferenciado do Brasil graças a Deus e não podemos se engessar numa tabela. Se existe essa discrepância, quem tem que se justificar são os Estados que têm número maior de policiais e não conseguem atingir os índices de combate à violência que apresentamos em Santa Catarina”.

(Dagmara Spautz/NSC)