Secretário de Educação apresenta cartão do Passe Livre Estudantil e detalha regras do benefício

O secretário estadual de Educação da Paraíba, Wilson Filho, apresentou nesta quinta-feira (20) o cartão do Passe Livre Estudantil, programa que garante transporte público gratuito para alunos da Rede Estadual de Ensino. Durante um vídeo divulgado nas redes sociais, ele anunciou que o cadastro dos estudantes começará em breve.

“Esse é o tão esperado cartão do Passe Livre Estudantil. O programa já está oficialmente implantado e agora começa a fase burocrática necessária para que tudo avance. O cadastro será feito nos sindicatos responsáveis pelo transporte coletivo nas cidades atendidas”, explicou o secretário.

A Paraíba é o primeiro estado do Nordeste a implantar um programa desse tipo. A medida, oficializada pela Medida Provisória nº 342, publicada no Diário Oficial do Estado, beneficia alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio (diurno e noturno) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) em João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande e Santa Rita.

Cadastro e funcionamento

Os estudantes deverão se cadastrar nos postos do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano (SINTUR), responsáveis pela emissão do cartão. No momento do cadastro, será realizada a biometria facial para garantir a identificação correta dos beneficiários.

O cartão dará direito a 44 passagens mensais, vinculadas ao calendário escolar, e poderá ser utilizado aos fins de semana e feriados para atividades acadêmicas. Para manter o benefício, o estudante precisará ter frequência mínima de 90%. Caso não atinja esse percentual, o Passe Livre será suspenso por 30 dias, podendo ser cancelado se a situação não for regularizada.

Inclusão de estudantes com deficiência

Wilson Filho também destacou que estudantes com deficiência já possuem gratuidade no transporte público, mas agora poderão incluir um acompanhante no Passe Livre Estudantil, que terá direito a 88 passagens por mês.

“O governador João Azevêdo nos permitiu anunciar que os acompanhantes de estudantes com deficiência também terão passe livre. Isso garante que esses alunos tenham o direito a uma educação de qualidade, com acessibilidade e inclusão”, destacou.

A primeira recarga dos cartões está prevista para acontecer ainda em abril, garantindo o início da utilização do benefício.

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