Lula e Moraes voltam a defender controle das redes sociais para combater o “colonialismo digital”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a regulação das redes sociais, argumentando que o controle das plataformas digitais é necessário para combater o que chamou de “colonialismo digital”. A declaração foi feita durante um evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.

Lula criticou o poder das grandes empresas de tecnologia, afirmando que elas criam “oligarquias digitais” e exercem influência sem precedentes, ignorando fronteiras e ameaçando jurisdições nacionais. Segundo o petista, essa concentração exige uma “atenção urgente”.

A tese de Lula encontra apoio no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes defendeu recentemente que os países se unam para garantir que as gigantes da tecnologia respeitem a soberania das nações. Para o magistrado, sem medidas firmes, pode ser “tarde demais” para conter o poder dessas plataformas.

Enquanto Lula e Moraes defendem o controle das redes sociais, um projeto de lei nos Estados Unidos pode afetar autoridades estrangeiras acusadas de censura.

O deputado norte-americano Darrell Issa apresentou o No Censors on Our Shores Act (“Sem Censores em Nosso Território”), que busca proibir a entrada e permitir a deportação de juízes e políticos que restrinjam a liberdade de expressão em seus países. A Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA já aprovou a proposta, que agora segue para as próximas etapas legislativas.

Issa afirmou que os Estados Unidos há mais de 200 anos exportam a liberdade de expressão e não devem permitir que autoridades envolvidas em censura circulem livremente pelo país. Caso a lei seja aprovada, o ministro Alexandre de Moraes poderia ser afetado, caso seja enquadrado nas novas regras.