João anuncia R$ 34 mi em editais

Fomentar a cultura e potencializar as ações de revitalização do Centro Histórico são os objetivos principais dos editais do ICMS Cultural Ações Continuadas e do Patrimônio Histórico para 2025, lançados pelo Governo do Estado, ontem, no Centro Cultural São Francisco, em João Pessoa. As inscrições para apresentação de projetos começam hoje e seguem até 18 de abril.

Na ocasião, o governador João Azevêdo ressaltou que os investimentos demonstram o respeito do Governo da Paraíba com o setor cultural e artistas paraibanos. “Com o lançamento desses novos editais, o Governo do Estado reafirma seu compromisso em fomentar a cultura e promover a preservação do patrimônio histórico da Paraíba, criando novas oportunidades para artistas, produtores culturais e empresários se unirem em prol do desenvolvimento cultural e da valorização das tradições locais. O nosso compromisso é aprimorar e qualificar ainda mais essas políticas públicas”, frisou o chefe do Poder Executivo.

O evento contou também com a presença do vice-governador, Lucas Ribeiro, do prefeito Cícero Lucena, do arcebisco Dom Delson e de autoridades estaduais e municipais, além de representantes de empresas privadas, como Claro e a Energisa, que demonstraram o comprometimento com a cultura local.

O ICMS Cultural disponibilizará um total de R$ 34 milhões, divididos entre três editais: R$ 15 milhões para o “Caminhos do Engenho”, que visa o apoio à preservação e ocupação dos engenhos de cana-de-açúcar; R$ 4 milhões para o edital “Ações Continuadas”, destinado a festivais e eventos culturais de caráter anual; e R$ 15 milhões para o “Patrimônio Histórico”, que busca melhorias estruturais e revitalização do Centro Histórico de João Pessoa.

“Este é um programa que visa a valorização do patrimônio material e imaterial da nossa cidade, além de fortalecer a cena cultural de João Pessoa. As empresas podem investir em projetos de diversas linguagens artísticas, como música, teatro, dança, audiovisual, artesanato, cultura popular, e até na promoção da memória e da história local”, resumiu o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos.

Incentivo histórico

Pedro Santos destacou que os editais têm como objetivo fortalecer as manifestações culturais paraibanas e promover a revitalização do Centro Histórico da capital. “A cultura do nosso estado está recebendo uma atenção nunca vista. O incentivo por parte do Governo da Paraíba é histórico, mas temos buscado cada vez mais fontes para fomentar o nosso segmento, que é tão efervescente. O ICMS Cultural nasceu a partir dessa necessidade e o empresariado chegou junto, entendendo a grandeza do setor cultural e como essa é uma parceria que dá muito certo para ambos os lados”, afirmou Pedro Santos.

O secretário detalhou que o ICMS Cultural é uma política de renúncia fiscal, na qual o Governo do Estado abre mão da arrecadação do ICMS para permitir que as empresas privadas destinem esse recurso para financiar projetos culturais. “Atualmente, temos mais de 100 empresas cadastradas no programa e a cada ano buscamos ampliar a participação do empresariado. Neste momento, 60 empresários estão presentes, com projetos em fase de captação e, inclusive, já tivemos empresas fechando patrocínios para os projetos do Centro Histórico”, explicou Pedro Santos.

Já o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, reafirmou a parceria das secretarias da Fazenda e da Secretaria de Cultura do Estado para executar as políticas públicas de cultura do Estado e frisou o fortalecimento do projeto de revitalização do Centro Histórico, que entra em seu segundo ano. “A iniciativa privada faz a sua restauração, as suas reformas devidas e esse valor que ela gastou ela vai compensar no ICMS”, argumentou.

Mudanças em seleção

Uma das novidades deste ano é a mudança na forma de seleção dos projetos. Ao invés de um fluxo contínuo, como no ano passado, em que as inscrições foram encerradas em poucas horas devido à alta demanda, a Secretaria de Cultura adotará um sistema de faixas de valores, com prazos específicos para cada edital. “Os projetos serão avaliados por uma banca composta por especialistas externos ao Estado, garantindo um processo seletivo mais isonômico e justo”, explicou Santos.

Além disso, a Secretaria de Cultura também disponibilizou um WhatsApp para esclarecer dúvidas dos interessados em aderir aos editais: (83) 99121-4318.

As empresas que investirem nos projetos poderão obter um retorno de 100% do valor aplicado no ICMS, uma oportunidade vantajosa tanto para os patrocinadores quanto para o fortalecimento da cultura paraibana.

Cícero elogia iniciativa e confirma ampliação do Viva o Centro

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, elogiou o edital do ICMS Cultural voltado à preservação do patrimônio histórico da cidade. Ele destacou que a iniciativa soma-se ao programa Viva o Centro, por meio do qual a Prefeitura isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) os empreendimentos instalados na localidade e reduz para 2% o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Segundo Cícero Lucena, cerca de 620 empresas já aderiram aos incentivos tributários do Viva o Centro. O gestor municipal adiantou que pretende lançar, em 15 dias, a ampliação do programa e mais um projeto para a revitalização do Ponto de Cem Réis.

“É algo fundamental, porque injeta recursos diretamente nas reformas dos prédios por meio da iniciativa privada, a exemplo das mais de 600 empresas que já se beneficiam dos incentivos tributários da Prefeitura. Então, isso demonstra que  estamos avançando para atingir esses objetivos da recuperação do nosso Centro Histórico. A Prefeitura já encaminhou, na semana passada, a ampliação desses incentivos para associações e outras entidades, bem como estamos estudando uma demanda que existe de ampliar o território que tem esse benefício”, afirmou.

Ainda segundo o prefeito, o Centro Histórico também será impactado nas áreas de infraestrutura e habitação. “Vamos fazer o recapeamento asfáltico e estamos dando a ordem de serviço para instalarmos a sede da Guarda Civil Metropolitana, no prédio antigo da Prefeitura. As obras dos apartamentos da antiga Proserv já iniciaram e o Conventinho já foi entregue, totalmente recuperado. Além disso, temos o Porto do Capim, que conseguimos recurso federal; o Parque do Roger; e a construção de moradia no Edifício das Nações Unidas, do prédio antigo do Ipase”, frisou Cícero Lucena.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 18 de março de 2025.