Ministra nega habeas corpus a padre

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou, ontem, um pedido de liberdade do padre Egídio de Carvalho Neto. Preso preventivamente desde novembro de 2023, ele responde pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato, organização criminosa e falsificação de documentos, que teriam sido cometidos durante sua gestão à frente do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana (ASA) da Paraíba. 

“A prisão preventiva justifica-se em razão da periculosidade do recorrente [o padre], consideradas a gravidade concreta da conduta imputada e a necessidade de desarticular a organização criminosa, que seria por ele comandada, evitando-se, assim, a possibilidade de reiteração delitiva [cometer o crime novamente]”, destacou Cármen Lúcia em sua decisão.

Os advogados do sacerdote argumentaram que as decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que tiraram a liberdade do réu, seriam nulas. Isso porque eles não foram notificados para apresentar as contrarrazões — argumentos da defesa — no julgamento que resultou na prisão preventiva. No entanto, a ministra não anulou a decisão do judiciário paraibano, visto que essa excepcionalidade pode ocorrer em casos de determinação de prisão preventiva.

Dessa forma, Egídio Carvalho continua preso em casa enquanto aguarda o fim do processo contra ele. Em abril de 2024, o padre fez uma cirurgia de apendicite de urgência. Assim, deixou o Presídio Especial, em João Pessoa, e passou a ficar preso em casa, com a obrigação de uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares impostas pelo Judiciário, como não sair da capital paraibana sem autorização judicial e não se comunicar com outras pessoas, além de advogados e familiares com quem convive no imóvel onde está preso.

Antes disso, o sacerdote já queria responder o processo em liberdade. Em janeiro de 2024, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou um pedido de liberdade do padre. Posteriormente, a defesa de Egídio recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em novembro do ano passado, o ministro Otávio de Almeida Toledo negou o habeas corpus, decisão confirmada por unanimidade pela Sexta Turma do STJ, no mês seguinte, após recurso da defesa de Egídio.

Mesmo assim, o padre recorreu ao STF. Na terça-feira (11), a Procuradoria-Geral da República deu parecer pelo não conhecimento do recurso, ou seja, que o pedido fosse sequer analisado. E, se analisado, a ministra Cármen Lúcia mantivesse a prisão.

Operação Indignus

Segundo as investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o padre Egídio de Carvalho Neto e mais duas diretoras do hospital filantrópico Padre Zé teriam desviado R$ 140 milhões da unidade de saúde e da ASA. Segundo a investigação, esse dinheiro teria sido desviado para uso pessoal na compra de adegas de vinho, imóveis de alto padrão com piscina, criação de cachorros de raça e outros itens de luxo.

As suspeitas de desvios na gestão da unidade filantrópica e da ASA começaram em 2023, com o desaparecimento de smartphones e outros equipamentos, doados pela Receita Federal do Brasil, às entidades para leilão beneficente.

Em dezembro daquele ano, o Judiciário bloqueou R$ 116 milhões das contas de Egídio e de outras duas diretoras do Hospital Padre Zé investigadas na Operação Indignus: Amanda Duarte da Silva Dantas e Jannyne Dantas Miranda e Silva.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 15 de março de 2025.