Minha Casa, Minha Vida: João Pessoa terá 288 novas moradias autorizadas pelo governo federal

O Ministério das Cidades autorizou a construção de 288 novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em João Pessoa, atendendo famílias de baixa renda da capital paraibana. A medida faz parte da nova fase do programa habitacional e foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6).

Além de João Pessoa, outras cidades nordestinas, como São João dos Patos (MA), também foram contempladas. Ao todo, a região Nordeste contará com 174.733 novas unidades habitacionais entre 2023 e 2025.

As moradias urbanas do programa, financiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), devem garantir infraestrutura completa, incluindo rede elétrica, saneamento, transporte público, saúde e educação. As casas térreas terão, no mínimo, 40m², e os apartamentos, 41,5m² com varanda.

O processo para a construção segue critérios técnicos, incluindo a aprovação dos terrenos e a viabilidade do empreendimento pela Caixa Econômica Federal. Após essas etapas, o Ministério das Cidades autoriza a contratação, garantindo segurança jurídica para as famílias beneficiadas.

Desde 2023, o programa Minha Casa, Minha Vida já selecionou 382 mil moradias em todo o Brasil, fortalecendo o acesso à habitação e melhorando a qualidade de vida da população.

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