Barroso Nega Pedido de Bolsonaro para Impedir Zanin e Dino de Julgar Caso de Tentativa de Golpe

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para impedir os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino de participarem do julgamento da denúncia por tentativa de golpe de Estado.

A defesa de Bolsonaro alegava que Zanin e Dino teriam conflitos de interesse e, portanto, não poderiam atuar no caso. No entanto, Barroso concluiu que não há justificativa legal para o afastamento de nenhum dos dois ministros.

As Alegações da Defesa

O pedido de impedimento se baseava nos seguintes argumentos:

• Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2021, após o então presidente acusá-lo de não utilizar a Polícia Militar para garantir a segurança durante uma visita ao estado.
• Cristiano Zanin, por sua vez, já se declarou impedido em outro caso envolvendo Bolsonaro, especificamente no recurso contra sua inelegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Barroso, no entanto, afirmou que as explicações prestadas pelos ministros demonstram que os fatos narrados não se enquadram nas hipóteses legais de impedimento, mantendo ambos no julgamento.

O Julgamento na Primeira Turma do STF

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) será analisada pela Primeira Turma do STF, presidida por Cristiano Zanin e composta pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes – este último é o relator do caso.

Com a decisão de Barroso, o julgamento seguirá com a participação de todos os ministros da turma, sem alterações. O resultado do processo pode ter impacto direto na situação jurídica de Bolsonaro, que já foi declarado inelegível pelo TSE até 2030 e enfrenta outras investigações no STF.