Sem Licitação, Governo Lula Contrata Organização Internacional por R$ 478 Milhões para COP30

Segundo a CNN Brasil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contratou sem licitação a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para coordenar a organização da COP30, que será realizada em Belém, em 2025. O valor do contrato é de R$ 478,3 milhões, e a escolha foi feita de forma discricionária, sem concorrência pública, sob a justificativa de que a OEI é uma organização internacional.

A decisão levanta questionamentos sobre transparência, especialmente diante do crescimento exponencial dos contratos da OEI com o governo Lula. Desde julho de 2024, os valores firmados com a organização chegam a quase R$ 600 milhões, um aumento significativo em comparação com governos anteriores.

Explosão de Contratos no Governo Lula

Desde que Leonardo Barchini assumiu a Secretaria-Executiva do Ministério da Educação (MEC) e Andrés Allamand Rossi se tornou secretário-geral da OEI, em julho de 2024, os contratos da organização com o governo dispararam.

Somente no segundo semestre de 2024, foram firmados cinco novos contratos, totalizando R$ 83,8 milhões, distribuídos entre Ministério da Educação, Presidência da República e Secretarias Federais.

O aumento dos repasses à OEI no governo Lula chama atenção quando comparado aos três governos anteriores:

O valor destinado à OEI no governo Lula já é 12 vezes maior que o total contratado por Dilma, Temer e Bolsonaro somados.

O contrato para a COP30 foi concedido sem concorrência, pois a OEI, como organização internacional, não precisa passar por licitação. Essa mesma justificativa já foi usada em outros acordos milionários firmados recentemente.

Além disso, a OEI mantém relações próximas com membros do governo, incluindo o próprio presidente Lula, a primeira-dama Janja da Silva, e ministros como Margareth Menezes (Cultura) e Camilo Santana (Educação).

A contratação direta gera dúvidas sobre critérios técnicos e transparência, já que não houve comparação com outras organizações internacionais, como Pnud, Unesco e BID, que tradicionalmente atuam na organização de grandes eventos globais.

Defesa do Governo e da OEI

O governo federal e a Casa Civil, responsável pela COP30, justificam a contratação alegando que:

• A OEI não gerenciará os recursos da COP30, apenas prestará apoio técnico e organizacional.
• O Brasil, como país-sede, tem a responsabilidade logística do evento, podendo contar com parcerias internacionais.
• A OEI tem experiência na organização de projetos ambientais, educacionais e culturais.

A OEI, por sua vez, reforçou sua atuação há mais de 20 anos no Brasil e a importância da COP30 como marco ambiental, ao ser realizada pela primeira vez na Amazônia.