60 dias de governo: prefeita de Balneário Camboriú analisa os principais desafios e realizações

Neste sábado (1), Juliana Pavan completa dois meses como prefeita de Balneário Camboriú. Na semana que antecedeu a data, ela se reuniu com todos os secretários de forma individual para saber como está o andamento de cada pasta. No final da tarde de sexta-feira (28) ela concedeu uma entrevista ao Página 3 onde falou como avalia os primeiros 60 dias de governo e respondeu dúvidas como: a famosa ‘caixa de Pandora’, sobre as dívidas herdadas, surpresas e novidades anunciadas. 

Acompanhe abaixo.

Análise dos 60 primeiros dias

A prefeita salienta que chega nos 60 dias de governo com grandes realizações concretas, avanços significativos, real entendimento de problemas herdados e desafios a serem enfrentados. 

Ela destaca a situação da Educação e da Saúde, as duas pastas com os maiores problemas. 

“Vai muito além dos R$ 100 milhões de dívidas dos financiamentos, recebemos uma cidade que gastou muito mais do que arrecadou e a conta ficou para nossa gestão, e isso é um desafio enorme. Toda a nossa equipe está enfrentando isso com muito planejamento e responsabilidade, mas posso afirmar que é muito mais do que R$ 100 milhões de financiamento – aliás, parcelas que prosseguirão até 2041. 

O Funservir está literalmente quebrado, o BC Previ com déficit de milhões. Uma total desorganização para a gestão de RH, fora o estado precário de prédios públicos. Não estou aqui para ficar choramingando, falando do que o ex governo fez ou não, mas é importante deixar claro o que pegamos”, diz.

Juliana comenta que está buscando atuar com metas e foco de curto, longo e médio prazo, com ações para organizar o governo que pegou, para agora seguir com ações importantes para a cidade. 

“Busco entregar um governo dinâmico, com reuniões com colegiado que acontecem semanalmente passando por todos os bairros da cidade, proativo, que tem a marca da transparência e do diálogo, porque tudo estamos externando para as pessoas. Falam ‘só está falando do governo anterior’. E não! As pessoas nos cobram como estava e temos que mostrar, e também mostrar o que estamos fazendo e iremos fazer”, explica.

A prefeita analisa que ainda há ‘muito a fazer’, mas que já mostrou que com, planejamento, foco, determinação e organização consegue enfrentar problemas e entregar resultados, a exemplo de como está fazendo nos 60 primeiros dias de governo. 

“Está servindo como um diagnóstico para dar encaminhamento no que é urgente para o município”, acrescenta.

Estado dos prédios públicos

O estado do prédio da prefeitura já foi salientado por Juliana antes de assumir como prefeita, além ainda da situação das escolas, algo que foi denunciado por ela na época em que era vereadora. 

Nesse sentido, a prefeita agradeceu o apoio do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) que vai ser parceiro do governo municipal na reforma da pintura da prefeitura. 

“Eu não vou governar olhando o retrovisor, fui eleita para agir e resolver problemas. Vai muito além do prédio central da prefeitura, onde acontece a gestão da cidade. Encontramos prédios públicos precários, principalmente as escolas, por isso em dois meses de governo concretizamos medidas que foram ‘embarrigadas’ nos últimos 8 anos, que não foram feitas. Eu, enquanto vereadora, briguei muito pela educação do município. Muitas coisas que eu e outros vereadores questionávamos, caiu para nossa gestão resolver”, conta.

Colapso estrutural

Segundo a prefeita, há um verdadeiro ‘colapso estrutural’, tanto nas redes elétricas quanto nos telhados e rede hidráulica. Houve reunião na quinta-feira (27) para tratar do assunto. Juliana aponta que há problemas de anos, que fiscalizou como vereadora, que teve mais conhecimento na transição, mas somente após a posse, inclusive das novas gestoras, que teve a real dimensão de anos de descaso com a educação pública.

“Não consegui ter dimensão antes de entrar na prefeitura de muitas coisas. No decorrer dos últimos 60 dias que tivemos conhecimento de problemas graves que a rede municipal de ensino vem enfrentando nos últimos anos. Por isso, estamos com uma força-tarefa para recuperar as escolas, junto com um conselho que foca na manutenção das unidades, separando por áreas para cuidar de todo o trabalho que está sendo feito”, relata.

Leis aprovadas

Em janeiro, a prefeita aprovou um ‘pacotão’ de leis, que ela também destaca na entrevista ao jornal, como a reforma administrativa, a reestruturação do Funservir, para garantir que o funcionário público continue com o plano de saúde, o novo código tributário, a revisão da planta de valores, e diversos outros projetos, como ainda o Bolsa Atleta, que agora passa a beneficiar os atletas da cidade em todos os 12 meses do ano (uma promessa de campanha que Juliana cumpriu no primeiro mês de governo), desconto de ITBI de 3 para 2%, e ainda um decreto rígido de contenção de despesas, até equilibrar as contas públicas. 

“Tem sido o maior desafio, diante do descaso com dinheiro público que herdamos. Temos o desafio e responsabilidade de colocar em prática tudo o que propus durante a campanha, no Plano 55. A antiga gestão gastava mal e não fazia o dever de casa e agora é com a gente… é focar em resolver. Por isso, eu trouxe essas medidas ‘impopulares’, mas que precisavam ser tomadas para manter serviços essenciais e pagar os funcionários. Pagaram (o antigo governo) um estudo de mais de R$ 10 milhões pela revisão da planta genérica, como eu vou praticar renúncia? Isso é crime! Precisava colocar em prática e foi o que fizemos. A planta não era atualizada há mais de 30 anos em Balneário Camboriú”, explica.

E a ‘Caixa de Pandora’?

Um questionamento frequente de leitores do jornal é sobre a famosa ‘Caixa de Pandora’, que Juliana prometeu abrir e revelar ao público o que encontrasse de errado do antigo governo. 

Ela conta que pensando nisso determinou a contratação de novos controladores e auditores para a Controladoria do município – visando transparência e cuidado com gestão pública, para reforçar o time responsável pelas auditorias internas, principalmente voltada para a Emasa, Esporte, Saúde e Educação. 

“Posso dizer que a caixa de Pandora começou a ser aberta e tenho convicção que aqueles que governaram sem responsabilidade terão que responder civilmente e judicialmente”, afirma.

Questionada pelo jornal se há alguém que precisa temer e se há situações que serão reveladas, a prefeita confirmou que sim. 

“Há pessoas que terão que responder, sim. Na Saúde estamos encontrando pontas soltas, além da Emasa, Educação e Esporte. Algo que posso falar é que houve muito desperdício de dinheiro em projetos solicitados e engavetados na Emasa, que nunca foram aplicados. O Auri (Pavoni, diretor da Emasa) está fazendo levantamento de tudo isso para repassarmos para a imprensa, inclusive da forma que tem que ser, porque é uma questão judicial principalmente. Mas um ponto positivo para a Emasa é que fizemos o cadastro no PAC do Saneamento, solicitando R$ 50 milhões para obras”, diz.

Novidades positivas

Segundo a prefeita, mesmo no meio do ‘caos’ há boas surpresas. Ela conta que havia muito servidor público que não era ouvido, que tinha projetos maravilhosos, inclusive dentro da Emasa, criados por servidores efetivos, como o da coordenação direcionada para a educação ambiental. 

“Muitos projetos bons que foram engavetados, e que estão se tornando questões positivas, só faltavam ser colocados em prática”, comenta.

Viagens e conquistas para a cidade

Nesses 60 primeiros dias, Juliana também viajou para Brasília, para participar do Encontro Nacional de Prefeitos e ainda cumprir agendas em benefício da cidade. 

A prefeita explica que foi ‘defender os interesses e destravar processos’, que hoje se tornam conquistas para o município. “Como a sede do posto de saúde central, no terreno do INSS, na Rua 1.500, que seguirá com a prefeitura. Pedi para me ouvirem, insisti por agenda, e o INSS compreendeu o nosso interesse em continuar com a estrutura, nos garantiram que vai seguir. Também defendi no congresso e com o governo federal melhorias necessárias no novo contrato da BR-101, coisa que o gestor passado não fez, assim como a falta de entrega de documentos do IMA, que arquivou o licenciamento do Anel Viário Norte (relembre aqui)”, pontua.

Ações por pasta

Saúde

“Tivemos ações efetivas na Saúde, implantamos horário estendido em 4 Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Barra, Nações, Vila Real e Centro, que agora funcionam até às 21h. Fizemos mutirão de limpeza e reestruturação no Hospital Municipal Ruth Cardoso, internamente e externamente, compramos materiais, iniciamos projetos como o Remédio em Casa e outro sobre o uso de aplicativo para transporte de pacientes. 

Estamos estruturando para ambos começarem a funcionar até os 100 dias de governo, inclusive os 10 novos leitos do Ruth, que estamos na luta desde o início do governo, também deverão entrar nisso (nos 100 dias). 

Há entraves burocráticos, mas que temos que resolver. O foco está em resolver o mais rápido possível. Também fizemos ampliação das equipes da Saúde, a telemedicina continua e em espanhol também. 

Outra novidade é que todo terceiro sábado do mês, será Dia D, com todos os postos abertos para dar agilidade nos atendimentos. 

Aprovamos o projeto da UBS do São Judas e farmácia – vai ser a maior UBS da região da Amfri, só faltava aprovação do governo municipal. Quem fez o projeto foi a Amfri e será construído com verba do governo federal, inclusive já tem 10% do orçamento do projeto na conta. 

Vamos lançar nas próximas semanas com mais detalhes. Também descobrimos contratos que estavam em aberto sem pagamento na Saúde, conseguimos quitar todos eles – no Ruth Cardoso, dentro da própria Secretaria… dívidas de vários contratos. 

Iniciamos o ano com déficit orçamentário de mais de R$ 2 milhões no Ruth, inclusive com herança de contratos no início do ano e estamos colocando tudo em dia. E também estamos arrumando para fazer o alvará sanitário do hospital, que nunca teve”.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico

“Fizemos convênio com o Sebrae, Udesc e associações empresariais, através da centralização da Praça do Empreendedor e o SIME na Casa dos Conselhos, que inauguramos nesta última semana. Também ampliamos a atenção com a causa animal, fizemos a nomeação do Conselho de Proteção Animal e criamos a Coordenação de Bem Estar Animal e Combate aos maus tratos. 

Cito ainda a ação de cuidado e para recuperar o Rio Camboriú – pela primeira vez ambas as secretarias do Meio Ambiente (de BC e Camboriú) se unem para essa ação. 

O Parque Inundável também está em pauta, tivemos reunião quinta-feira (27) para falar sobre implantação e investimentos que precisa. Balneário fez a contratação do projeto lá atrás. A implantação do parque traz segurança hídrica e contenção de enchentes para os dois municípios”.

Planejamento

“Começaremos a obra da macrodrenagem no dia 10 e no dia 11/03 já vamos saber quem venceu a licitação para fazer o segundo trecho da reurbanização. No projeto [da reurbanização] não tem como mexer porque vai travar tudo, mas vamos revisar. Estamos fazendo a adequação do projeto de acessibilidade da parte piloto também. 

Outro ponto é a demolição de residências para fazer a Avenida Ecoparque, teve pregão eletrônico por 12 meses, para a empresa dar toda atenção para as demolições que precisamos fazer nos próximos meses. A Avenida Martin Luther vamos fazer a inauguração do trecho 2 em maio. Estamos focando para entregar”.

Obras

“Começamos a construção dos dois decks de madeira para acessibilidade na praia, devem conseguir entregar até os 100 dias. 

Será implantado QR Code para dias e horários da coleta seletiva e volumosos nos bairros, estamos tendo ações de melhorias em todos os parques infantis. 

Está acontecendo uma limpeza de madrugada na Avenida Atlântica, das 3h às 7h, nas calçadas e ciclovia, três vezes na semana”.

Esporte

“Começamos a reforma do G1, na parte da pintura, reforma elétrica no setor de lavanderia e fisioterapia no G2, já o G3, com orçamento próprio de R$ 3,5 milhões já começou a reforma completa. 

Vamos enviar para a Câmara o projeto da regulamentação da faixa de areia (para uso esportivo), pois a lei que temos é antiga, de antes do alargamento, e não comporta a realidade de hoje, e ainda faremos a ampliação das escolinhas da Fundação Municipal de Esportes”.

Gestão de pessoas

“253 auxiliares de apoio pedagógico contratados, foram feitas 11 convocações até agora. Em março o Funservir já vai ter superávit – o maior que já projetaram. A partir de 05/03, os funcionários com atestados a partir de 2 dias vão ter que passar obrigatoriamente pela junta médica, para acolher o funcionário e apoiar, saber o que está acontecendo com ele”.

E mais

• Informatização de processos, para substituir a papelada que estão encontrando.
• Estão começando a catalogar bens inservíveis e vão lançar em leilão.
• Por conta das chuvas de janeiro, a prefeitura reestruturou a Defesa Civil do município, com apoio da Defesa Civil Nacional, algo que nunca havia acontecido.
• A Fundação Cultural da cidade está buscando ser mais atuante, com atenção junto aos feirantes e aos artistas, retomando projetos como a Feira do Livro, potencializando a LIC (que teve número recorde de inscrições).
• O Turismo da cidade já começou suas viagens de divulgação do município, como a participação no evento nacional da CVC, e ampliou o Carnaval, através dos palcos na Praia Central e Praia do Estaleiro, além ainda das charangas nos bairros, com uma maior atenção também para os moradores da cidade.
• Juliana ainda não encerrou suas contratações (não está com a equipe 100% formada), mas está fazendo adequações em cargos, alguns foram extintos e outros sofreram alterações e foram direcionados para outras áreas.
• Sobre as ações sociais para pessoas em situação de rua – a prefeita apontou que estão buscando levar mais saúde para essas pessoas (através do projeto Consultório na Rua), que está sendo implantado. A prefeitura também está dando cumprimento ao TAC em relação à Casa de Passagem.
• Foi realizada também a regulamentação de patinetes e ciclomotores, inclusive a lei pode ser base para outras cidades do Estado. A prefeita também comentou sobre a questão da zona azul (aconteceu o fim da multa por viatura com câmera OCR) e antecipou que vai diminuir o número de parquímetros no município.