Comitê Judiciário da Câmara dos EUA investiga censura estrangeira e intima gigantes da tecnologia

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, liderado pelo deputado Jim Jordan (R-OH), emitiu intimações para diversas grandes empresas de tecnologia exigindo informações sobre a influência de governos estrangeiros na censura de discursos americanos. As empresas convocadas incluem Alphabet (Google), Amazon, Apple, Meta (Facebook e Instagram), Microsoft, Rumble, TikTok e X (antigo Twitter).

A investigação surge em meio a preocupações crescentes sobre como leis e ordens judiciais estrangeiras podem estar pressionando essas plataformas a suprimir conteúdos dentro dos Estados Unidos, violando a liberdade de expressão garantida pela Constituição.

Pressão estrangeira e influência na censura

O Comitê argumenta que, durante o governo Biden, houve pressões diretas e indiretas sobre as redes sociais para censurar determinados conteúdos, especialmente relacionados à COVID-19 e temas políticos sensíveis. O documento anexado mostra que a Meta (controladora do Facebook e Instagram) admitiu ter cometido erros ao ceder às exigências da administração Biden-Harris e se comprometeu publicamente a restaurar a liberdade de expressão em suas plataformas.

Agora, no novo Congresso, o Comitê alerta para um novo risco à liberdade de expressão, que vem na forma de leis e decisões judiciais estrangeiras. O temor é que governos externos estejam forçando empresas americanas a impor restrições de conteúdo mesmo dentro dos Estados Unidos.

O presidente do Comitê, Jim Jordan, enfatizou que as intimações são necessárias para que as empresas possam fornecer documentos ao Congresso sem sofrer interferência de governos estrangeiros.

Big Techs no centro da polêmica

O documento oficial, endereçado a Satya Nadella, CEO da Microsoft, destaca que a Comissão está conduzindo uma ampla investigação para entender até que ponto regulamentos e decisões judiciais internacionais podem estar influenciando ou forçando empresas de tecnologia a censurar conteúdos nos EUA.

Entre os exemplos mencionados no documento:

• Meta admitiu ter sido pressionada pela Casa Branca para censurar postagens sobre COVID-19 e outras questões políticas;
• A União Europeia aprovou leis que podem incentivar a censura global, como destacou o Comitê, citando declarações de autoridades europeias sobre a necessidade de regulamentar o discurso digital;
• Outros países estão impondo regras que podem afetar usuários americanos, forçando empresas de tecnologia a aplicar políticas restritivas além das suas jurisdições.

A Meta, por exemplo, já aplicou rótulos de advertência em mais de 150 milhões de postagens sobre eleições nos EUA, levantando preocupações sobre o impacto da interferência governamental na comunicação pública.

Com as intimações, o Comitê Judiciário busca acesso a documentos internos das empresas de tecnologia para avaliar como as decisões estrangeiras podem estar impactando o discurso americano e se há violações diretas à Primeira Emenda da Constituição dos EUA.