Justiça de SP barra decreto de Tarcísio sobre privatização de escolas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu, na terça-feira (25), o Decreto 68.597/2024, assinado pelo governador Tarcísio de Freitas, que autorizava a licitação para a privatização da gestão de 33 escolas estaduais. A decisão atende a um pedido do PSOL de São Paulo, que argumentou que a medida viola a Constituição e pode […]