Prefeito e vice de cidade catarinense são cassados por compra de votos

A Justiça Eleitoral de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, cassou os mandatos do prefeito e vice-prefeito reeleitos de Belmonte, Jair Antonio Giumbelli e Cleonir Luiz Píton, devido a abuso de poder econômico e compra de votos. A sentença foi publicada na quinta-feira (13).

As investigações apontaram que Cleonir Píton, o vice-prefeito transferiu R$ 2 mil via Pix para uma eleitora, em troca de votos dela e de três familiares.

O pagamento foi comprovado por mensagens de celular, onde o candidato se comprometeu a transferir mais dinheiro para cobrir custos com combustível.

Após o pagamento, Píton cobrou que os votos fossem cumpridos.

O Ministério Público Eleitoral destacou que a ação visava manter a integridade do sistema democrático.

O Promotor Eleitoral, Felipe Brüggemann, ressaltou que a compra de votos compromete a vontade do eleitor.

O Juiz Eleitoral considerou as provas documentais e a falta de justificativa plausível para a transferência financeira. Além disso, os dois candidatos foram condenados à inelegibilidade por oito anos.

Com a decisão, os dois ficam afastados do cargo após o trânsito em julgado da sentença.

O prefeito também foi condenado devido à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, que prevê que a chapa majoritária é indivisível, ou seja, qualquer infração de um dos candidatos afeta o outro.

Eles poderão recorrer da sentença dentro do prazo de três dias.