Operação resgata 59 trabalhadores

Uma operação resgatou 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão, em obras da construção civil, nas cidades de João Pessoa e Cabedelo. Realizada entre os dias 3 e 5 deste mês, a ação mobilizou equipes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

Ao todo, cinco dos sete estabelecimentos que foram fiscalizados — incluindo obras no bairro de Manaíra e nas praias do Poço e Ponta de Campina — apresentaram condições degradantes para os operários, o que levou o MTE a embargar as construções. Ausência de água filtrada, alimentação insuficiente, falta de higiene e alojamentos precários, dentro das próprias construções, foram alguns dos problemas identificados, de acordo com o procurador do Trabalho Igor Costa.

Segundo o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do MTE, os empregadores negligenciaram cuidados básicos de segurança e saúde no trabalho, expondo os empregados a riscos graves, como a possibilidade de choque e curto-circuito, em decorrência de irregularidades em circuitos elétricos nas obras. Além disso, os operários realizavam atividades em altura sem as proteções exigidas, como andaimes adequados e sistemas de fixação seguros. O procurador relatou, inclusive, o caso de um acidente laboral. “Um trabalhador caiu de uma laje para outra, fraturou a coluna e ficou três meses sem trabalhar. Não usava cinto de segurança porque não tinha onde prendê–lo”, descreveu.

Ainda conforme Igor Costa, foram efetuados o término dos contratos e o pagamento das verbas rescisórias pelas quatro empresas responsáveis, no valor total de R$ 244 mil. Duas das companhias celebraram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o MPT para pagar R$ 250 mil em indenizações, por danos morais individuais e coletivos. “As outras duas empresas serão alvo de ações civis públicas, por não terem concordado com o valor estipulado pelo MPT a título indenizatório”, destacou o procurador.

Assistência social

Os 59 resgatados, que atuavam em funções como servente, pedreiro e guincheiro, também foram cadastrados pelo MTE para receberem o seguro-desemprego por um período de três meses. Oriundos de 13 cidades paraibanas (como Alagoa Grande, Mari, Mulungu, Sobrado, Itabaiana e Serraria), eles serão encaminhados aos órgãos de assistência social, municipais e estadual, para atendimento prioritário.

“A construção civil tem se apresentado como um dos setores econômicos em que há verificação deste crime contra o trabalhador, considerando que, em três meses, foram encontrados [na Paraíba] 62 trabalhadores em condição análoga à de escravo, vinculados a seis construtoras. As ações repressivas aumentarão, assim como as ações preventivas, porque quem procura trabalho não pode encontrar escravidão”, ressaltou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 14 de fevereiro de 2025.