Nova ocorrência: dezoito indígenas resgatados de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves

Grupo atuava na colheita de uva e vivia em condições degradantes; caso é o terceiro registrado na safra deste ano no RS

Dezoito indígenas foram resgatados em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, em condição de trabalho análogo à escravidão, na última sexta-feira (7). Os trabalhadores atuavam na colheita de uva na região, conhecida por suas vinícolas. Esse é o terceiro resgate feito pelo órgão na safra de uva no Rio Grande do Sul neste ano.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), indígenas da etnia Kaingang foram contratados por uma empresa terceirizada para fazer a colheita de uva com a promessa de carteira assinada e pagamento de R$ 150 por diária a partir do dia 7 de janeiro. No entanto, o pagamento só começou a ser feito no dia 20 e o registro formal não aconteceu.

Os trabalhadores, com idades entre 17 e 67 anos, estavam alojados em um galpão de madeira em condições precárias, dormindo em colchões no chão e sob um teto deteriorado. Além disso, eram obrigados a comprar itens básicos, como papel higiênico, que deveriam ser fornecidos pelo empregador.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho classificou a situação como trabalho análogo à escravidão devido à vulnerabilidade dos trabalhadores, promessas enganosas, informalidade e condições degradantes de alojamento.

Resgate e medidas adotadas

Doze homens e seis mulheres, alguns deles analfabetos, dividiam o espaço com até 40 pessoas. Um bebê e uma criança de cinco anos também viviam no local com os pais. Diante da precariedade, a prefeitura de Bento Gonçalves interditou o alojamento na quinta-feira (6).

A empresa responsável, cujo nome não foi divulgado, impediu que os trabalhadores buscassem outras oportunidades de emprego. O caso veio à tona após dez trabalhadores procurarem a Assistência Social do município, depois de serem despejados sem receber pagamento.

Um dos produtores rurais que contratou a terceirizada alegou ter sido pressionado a empregar os trabalhadores antes do período ideal, o que resultou na colheita de uvas ainda verdes e em prejuízo. Ele também afirmou que a empresa garantiu que os funcionários estavam devidamente registrados, além de fornecer alimentação e transporte aos trabalhadores.

O MTE notificou a empresa a quitar os valores devidos e arcar com os custos de retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem. Os resgatados terão direito ao seguro-desemprego especial, correspondente a três salários mínimos.

fonte: Portal Leouve e MT

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