Primeira reunião do Conselho da Cidade de 2025 discute outorgas, obras e mobília para escola

A primeira reunião de 2025 do Conselho da Cidade (ConCidade) de Balneário Camboriú, na quinta-feira (6), na Câmara de Vereadores, marcou o início dos trabalhos deste ano e discutiu temas relevantes para o desenvolvimento urbano do município.

O secretário de Planejamento Urbano da cidade, Carlos Humberto Silva, destacou a importância do ConCidade e os principais pontos abordados na reunião. 

“Foi um primeiro encontro muito positivo, que nos permitiu dar início aos trabalhos. O Conselho da Cidade é um instrumento essencial para Balneário Camboriú”, afirmou.

Entre os temas discutidos, esteve a avaliação das outorgas onerosas. Segundo o secretário, foi apresentado um arquivo com todas as outorgas concedidas desde 2011 até o momento, e um relatório foi elaborado para a comunidade. 

“Começamos o trabalho mostrando esse histórico e explicando o impacto das outorgas na cidade”, disse.

Outro ponto debatido foi um problema envolvendo uma obra no Bairro Estaleiro, que desejava estabelecer um plantão de vendas fora das normas estabelecidas. 

“A questão foi avaliada e, neste caso, era apenas necessário solicitar a autorização correta. A área de 120m² não poderia ser liberada como obra, mas o Conselho da Cidade aprovou sua utilização como plantão de vendas”, explicou Carlos Humberto, ressaltando que a aprovação foi unânime. 

“Se fosse aprovada como obra, os parâmetros de análise seriam diferentes, pois envolvem outra visão urbanística, mas atendemos como plantão de vendas, que é algo diferente”, complementou.

NEI Ariribá

Outro assunto foi a necessidade de mobiliário para o Núcleo de Educação Infantil (NEI) Ariribá, que precisa ser entregue o mais rápido possível. 

Para viabilizar a aquisição, foi discutido o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), no valor de aproximadamente R$ 2 milhões, que será pago pela empresa FG Empreendimentos, em decorrência de uma obra próxima. 

A Secretaria de Planejamento pesquisou os preços do mobiliário, e o custo que seria pago à prefeitura pelo EIV será destinado à compra dos itens necessários para que os alunos possam usufruir da escola a partir de março. 

Para garantir transparência, foi criada uma comissão formada por dois membros da sociedade civil e três do Conselho da Cidade, que será responsável por fiscalizar a aquisição dos móveis e assegurar a qualidade e o preço justo dos itens. 

“Nosso objetivo é manter o máximo de transparência possível nesse processo”, reforçou Carlos Humberto.

Eleição em maio e muitos projetos em 2025

O secretário também destacou que a próxima eleição do ConCidade será em maio, quando os membros da sociedade civil serão renovados. 

Ao todo, 12 representantes serão eleitos em março. Os outros nove são indicados pelo governo. 

“Não podemos prever como serão os trabalhos, mas sabemos que 2025 será um ano de muitos debates, especialmente por ser o ano da aprovação do Plano Diretor. Esperamos que ele se desenvolva e que os projetos especiais que surgirem passem pelo Conselho, como é sua função”, destacou o secretário.

Entre os temas que devem ser discutidos ao longo do ano, Carlos Humberto mencionou estudos, aprovações e projetos especiais, como parques que podem ser implantados na cidade. 

“Balneário Camboriú está em pleno desenvolvimento e terá muitos projetos para avaliar. Tudo começa pelo ConCidade”, disse.

As reuniões do Conselho da Cidade ocorrem na primeira quinta-feira de cada mês, na Câmara de Vereadores, e são abertas ao público. Toda a sociedade de Balneário Camboriú pode acompanhar e participar dos debates sobre o futuro da cidade.