Condenação do prefeito de Sousa por agressão à ex-namorada é mantida pela Câmara Criminal do TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (9) manter a condenação do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, a uma pena de 1 ano e 4 meses de detenção pelo crime de agressão contra sua ex-namorada e advogada Myriam Gadelha, ocorrido em 2018. Contudo, os desembargadores excluíram a indenização de R$ 15 mil que havia sido determinada como reparação à vítima.

O relator do caso, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, destacou que a pena-base foi fundamentada de forma idônea e que as evidências apresentadas, incluindo o testemunho da vítima e laudos periciais, corroboram a prática do crime pelo acusado. O julgamento e a execução do processo ocorrerão nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conforme determinado na legislação.

O prefeito Fábio Tyrone foi condenado em maio deste ano pelo TJPB por agressão à sua ex-namorada. O caso ocorreu em dezembro de 2018, em João Pessoa. Após a decisão, o PSB Mulher solicitou a expulsão do prefeito do partido, mas a medida não foi efetivada.

A defesa de Fábio Tyrone alegou legítima defesa e solicitou excludente de ilicitude, porém, o juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da capital, do TJPB, o condenou a um ano, quatro meses e sete dias de detenção em regime aberto.

O prefeito, em seu terceiro mandato, afirmou na época que a situação foi causada por ambos e que estava disposto a assumir as consequências de suas ações.

O POVO PB