Força-tarefa fiscaliza condições de trabalho e alojamento no Vale do Rio Pardo

Uma força-tarefa coordenada  pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e composta pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT) e Polícia Federal (PF), realizou uma operação conjunta entre os dias 20 e 23 de janeiro, para apuração de denúncias sobre possíveis situações de trabalho em condições análogas às de escravo.

Durante a operação, foram inspecionados nove estabelecimentos nos municípios de Segredo, Vale do Sol, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, que desenvolviam atividades urbanas e rurais. Os agentes da força-tarefa dedicaram-se a identificar situações de trabalho informal e degradante, com o objetivo de garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores.

Além de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada e da não observância do salário mínimo regional, foram constatadas irregularidades envolvendo locais de habitação fornecidos pelos empregadores, bem como quanto às normas de saúde e segurança no trabalho. Não foram encontrados trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravizados.

A ação conjunta entre MTE, MPT e PF segue o previsto no Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo no Brasil, instituído pela Portaria nº 3.484, de 06 de outubro de 2021. A partir do recebimento de denúncias através do Sistema IPE (https://ipe.sit.trabalho.gov.br/), o Ministério do Trabalho e Emprego, através da Inspeção do Trabalho, articula com as demais instituições a execução de operativo para verificação dos fatos e o resgate de trabalhadores quando encontrados submetidos a condições análogas às de escravo.

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