Irmãos são condenados a 240 anos de prisão por chacina em Campo Erê

Além
das penas de reclusão, em regime inicial fechado, os réus foram condenados a
indenizações de mais de R$ 600 mil. Eles foram denunciados pelo MPSC e
condenados por quatro homicídios e seis tentativas, todos qualificados por
motivo fútil, perigo comum e uso de recurso que dificultou a defesa das
vítimas. O crime ocorreu em janeiro de 2023.

“A
justiça foi feita”. Essa foi a fala e a sensação de familiares e amigos
das vítimas que acompanharam a sessão do Tribunal do Júri que condenou dois
irmãos responsáveis por uma chacina ocorrida no início de 2023 na pequena
cidade de Campo Erê, no Oeste do estado. A tese apresentada pelo Ministério
Público de Santa Catarina (MPSC), representado pelos Promotores de Justiça
Susane Ramos e José da Silva Júnior, foi acolhida pelos jurados e os réus foram
condenados a 240 anos de anos de reclusão cada um, em regime inicial fechado e
a indenizar em R$ 100 mil os familiares de cada vítima morta, em 50 mil cada
uma das três vítima viva com ferimento e em 20 mil as três que não tiveram
ferimentos. 

A
sessão, que teve início na manhã de segunda-feira (13/1) e encerrou no início
da noite de terça-feira (14/1), foi marcada pela presença de um forte esquema
de segurança e pela emoção manifestada pelos presentes em plenário durante todo
o julgamento. Foram dois de trabalho em que foram ouvidos os relatos de nove
testemunhas, dentre elas as vítimas que sobreviveram. Neste tempo também
ocorreram os interrogatórios dos réus e os debates entre acusação e defesa. Ao
fim da sessão, a sentença foi lida pela juíza presidente do Tribunal do Júri e
os réus restaram condenados por quatro homicídios e seis tentativas, todos
qualificados por motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa
das vítimas.

“Este
julgamento representa uma vitória da sociedade contra a impunidade. Nossa
atuação neste caso teve como objetivo honrar a memória das vítimas e dar voz às
famílias que clamam por justiça. Trabalhamos com dedicação para garantir que os
responsáveis por esse ato bárbaro fossem responsabilizados, mostrando que o
direito à vida é inegociável. Esperamos que este desfecho traga não apenas a
sensação de justiça, mas também um alerta para que atrocidades como essa jamais
se repitam. Continuaremos firmes na luta pela proteção dos direitos e pela
construção de uma sociedade mais justa e humana”, ressaltou a Promotora de
Justiça Susane Ramos. 

Para
o Promotor de Justiça José da Silva Júnior, que integra o Grupo de Atuação
Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) do MPSC, este julgamento encerra um
capítulo crucial para a busca por justiça. “Este júri representa não
apenas a resposta do sistema às graves violações cometidas, mas também uma
mensagem clara de que a sociedade não aceita a banalização da vida. Nosso papel
foi apresentar, com responsabilidade e transparência, as provas e os fatos que
elucidam a brutalidade dos atos praticados naquela tragédia. Que este
julgamento sirva como um marco para reforçar a importância de valores como
respeito à vida e à dignidade humana. Seguiremos firmes na missão de garantir
que a Justiça prevaleça”, destacou.

Para
duas filhas de uma das vítimas que sobreviveu à chacina, que acompanharam de
perto o julgamento, o sentimento é de que finalmente a justiça foi feita. “Ver
os culpados sendo responsabilizados nos dá um pouco de paz e alívio”, disse
Rosinha Aparecida dos Santos. “Foi muito difícil reviver tudo durante o
julgamento, mas foi necessário para que a verdade fosse mostrada. Esperamos que
este caso sirva de exemplo, para que nenhuma família tenha que passar pelo que
passamos”, enfatizou Rosemira dos Santos. 

Entenda o caso 

Na
noite de 21 de janeiro de 2023, por volta das 20h50, na Linha Doze de Novembro,
no interior de Campo Erê, um dos réus, instigado pelo irmão, munido de uma
espingarda, foi até um bar local e matou a proprietária e sua filha. Na sequência,
na residência aos fundos do bar, ele matou mais duas pessoas, dentre as vítimas
um idoso de 63 anos. Outras seis pessoas estavam no local, mas sobreviveram ao
ataque. 

O
MPSC destacou na denúncia que as vítimas foram surpreendidas por um ataque
violento e inesperado, sem chance de defesa. Os disparos foram feitos em uma
área densamente povoada, colocando várias pessoas em risco. 

A
motivação dos crimes foi vingança pelo suicídio do irmão dos acusados, que
tinha ocorrido na tarde do mesmo dia, cuja culpa os réus atribuíram à esposa
deste. O objetivo do ataque era matar a cunhada, mas como ela não estava no
local, seus familiares e amigos foram vitimados. 

Cabe
recurso da sentença, mas a Justiça negou aos réus o direito de recorrerem em
liberdade. O Juízo aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal no
sentido de que “a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a
imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente
do total da pena aplicada”.