Após dois dias de julgamento em Tramandaí, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, de 28 anos, e Bruna Nathiele Porto da Rosa, de 26 anos, mãe e madrasta do menino Miguel dos Santos Rodrigues, foram condenadas pelo homicídio triplamente qualificado da criança, além de tortura e ocultação de cadáver. O crime ocorreu em 2021, em Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
Yasmin recebeu uma pena de 57 anos, 1 mês e 10 dias de prisão em regime fechado, enquanto Bruna foi condenada a 51 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão. Ambas já se encontravam presas e foram conduzidas diretamente para o presídio após a sessão de julgamento.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) conseguiu que todas as suas teses fossem acolhidas pelos jurados. As condenadas foram responsabilizadas por terem espancado e matado o menino, além de ocultarem o seu corpo, que foi arremessado nas águas do Rio Tramandaí.
Durante o julgamento, foram ouvidas seis testemunhas e realizado o interrogatório das duas acusadas. Os debates ocorreram no segundo dia, seguidos pela réplica e tréplica. A sentença foi proferida pelo juiz Gilberto Pinto Fontoura, titular da 1ª Vara Criminal local.
O promotor de Justiça André Tarouco, responsável pela acusação, expressou satisfação com o resultado do julgamento, destacando a convicção da responsabilidade das rés desde o início da investigação. A promotora de Justiça Karine Teixeira, designada pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do MPRS, ressaltou a importância do julgamento para a comunidade de Tramandaí e a dedicação das polícias na elucidação do crime.
A denúncia do MPRS detalha os atos de violência e tortura sofridos por Miguel, incluindo agressão física, insuficiência de alimentação, uso de medicamento inadequado, omissão de atendimento à saúde e confinamento em condições desumanas. Agora, com a condenação de Yasmin e Bruna, espera-se que a justiça tenha sido feita em memória do pequeno Miguel.
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