Atenção jovens entre 16 e 18 anos que desejam participar das eleições municipais deste ano: o prazo para obter o título eleitoral, documento essencial para exercer o direito ao voto, encerra-se em 8 de maio. Nestas eleições, que acontecerão em outubro, os eleitores escolherão os representantes que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos municípios pelos próximos quatro anos.
A recente Semana do Jovem Eleitor 2024, realizada de 18 a 22 de março pela Justiça Eleitoral, promoveu a conscientização sobre a importância do voto entre os jovens. A campanha, intitulada “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”, foi lançada nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de incentivar a participação ativa dos jovens no processo democrático. Além disso, ações especiais foram realizadas em escolas, com foco no público jovem.
Ação semelhante foi realizada nas eleições presidenciais de 2022, com a participação de celebridades, que por sua vez incentivaram os jovens de 16 e 17 anos a tirar o título eleitoral e participar do pleito. O esforço resultou em um aumento significativo de 51,13% no número de eleitores nessa faixa etária em relação às eleições de 2018, conforme dados do TSE.
Onde e como?
O processo de alistamento eleitoral pode ser realizado de forma online através do sistema TítuloNet. Os jovens que nunca tiraram o título devem selecionar a opção “não tenho” e preencher os campos indicados com seus dados pessoais, incluindo nome completo, e-mail, número de identidade e local de nascimento. É necessário anexar pelo menos quatro fotografias para comprovação de identidade, incluindo uma selfie segurando um documento de identificação e duas fotos da documentação utilizada para comprovação. Adornos ou vestimentas que obstruam a visão do rosto não são permitidos durante a foto.
Após o envio da solicitação, o acompanhamento do processo pode ser feito online através da guia “Acompanhar Requerimento”. Após o cadastramento biométrico, que deve ser feito em até 30 dias no cartório eleitoral mais próximo, o título eleitoral digital pode ser acessado através do aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.
Facultativo
O voto é um direito de todo cidadão brasileiro com idade igual ou superior a 16 anos. O voto é facultativo para os jovens com idade entre 16 e 18 anos, assim como para os idosos acima de 70 anos. É importante ressaltar que a obtenção do título eleitoral é essencial para diversos procedimentos civis, como solicitação de passaporte, CPF e matrícula em instituições de ensino.
A Justiça Eleitoral disponibiliza um site dedicado ao jovem eleitor, onde é possível obter informações adicionais e esclarecer dúvidas sobre o processo eleitoral e o exercício da cidadania.
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