Lula acumula recordes e autoriza R$ 34,4 bi para Rouanet em 2 anos

Os valores aprovados para projetos culturais por meio da Lei Rouanet alcançaram patamares históricos nos dois primeiros anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2023, o montante autorizado para captação foi de R$ 17,5 bilhões, o maior da história ao considerar a correção pela inflação.

Em 2024, o governo aprovou R$ 16,9 bilhões, consolidando o segundo maior valor já registrado. Esse montante é quase cinco vezes superior ao que foi autorizado em 2022 (R$ 3,8 bilhões, também ajustados pela inflação), último ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), crítico declarado da Lei Rouanet.

Para efeito de comparação, a quantia aprovada em 2024 supera o total acumulado nos quatro anos de governo Bolsonaro, que somou R$ 16 bilhões. O desempenho anual no período foi bem inferior:

• 2019 – R$ 5,1 bilhões;
• 2020 – R$ 4,5 bilhões;
• 2021 – R$ 2,6 bilhões;
• 2022 – R$ 3,8 bilhões.

O aumento expressivo reflete a postura mais favorável da atual gestão em relação ao financiamento de projetos culturais. Durante o governo Bolsonaro, a Lei Rouanet sofreu restrições, com diminuição nos valores autorizados e críticas frequentes por parte do ex-presidente, que a acusava de beneficiar apenas uma elite cultural.

Por outro lado, a retomada dos investimentos no setor é celebrada por artistas e produtores culturais, que destacam a importância do incentivo para a diversidade e o fortalecimento da economia criativa no Brasil.