Bélgica se torna o primeiro país a oferecer direitos trabalhistas para profissionais do sexo

Nova lei inclui contratos de trabalho, plano de saúde, previdência e licença-maternidade para as trabalhadoras.

A Bélgica fez história ao se tornar a primeira nação do mundo a conceder uma ampla gama de direitos trabalhistas aos profissionais do sexo. Após descriminalizar a prostituição em 2022, o país agora oferece contratos de trabalho oficiais, plano de saúde, contribuições para a previdência, licença-maternidade e ausência remunerada por doença para os trabalhadores da categoria.

Proteções adicionais e regulamentações

Os bordos no país serão protegidos com botões de emergência para aumentar a segurança dos profissionais. Além disso, proprietários de protíbulos com antecedentes criminosos serão banidos da indústria. Os trabalhadores também poderão recusar atender clientes que os deixem desconfortáveis, reforçando o respeito à sua autonomia.

Origem da iniciativa

A ideia de regulamentar o trabalho sexual ganhou força durante a pandemia, quando muitas garotas do programa resultaram na exigência de proteções trabalhistas. A Bélgica, conhecida por suas políticas sociais progressistas, respondeu às demandas com uma legislação pioneira, que agora posiciona o país como referência no tema.

Repercussão divide opiniões

A nova lei gerou debates acalorados. Os críticos argumentam que a regulamentação normaliza um setor considerado imoral, legaliza a exploração sexual e pode dificultar que mulheres em situações de vulnerabilidade busquem ajuda.

Por outro lado, o Sindicato das Trabalhadoras do Sexo da Bélgica defende que a medida é transformadora e deve servir de exemplo para outras nações. Segundo o sindicato, a lei tira o trabalho sexual das sombras e oferece aos profissionais mais segurança e dignidade.

Trabalho sexual na Bélgica

O país conta com aproximadamente 30 mil mulheres participantes como profissionais do sexo. Algumas cidades possuem os chamados “distritos da luz vermelha”, conhecidos por se concentrarem em bordéis e casas de prostituição.

The post Bélgica se torna o primeiro país a oferecer direitos trabalhistas para profissionais do sexo appeared first on Agora No Vale.