Reforma tributária e a carne sem imposto: será que o churrasco vai ficar mais barato?

A inclusão da carne na cesta básica nacional, com alíquota zero de impostos, foi um dos destaques da primeira etapa da regulamentação da reforma tributária, aprovada pelo Congresso nesta semana. A medida abrange carnes de boi, frango, porco, bode e cabra e ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já havia demonstrado apoio à proposta.

O que muda e quando?

Embora a reforma tenha sido aprovada, as mudanças não serão sentidas imediatamente. A implementação ocorrerá de forma gradual a partir de 2026, com previsão de conclusão apenas em 2033.

No entanto, economistas alertam que a inclusão das carnes na cesta básica não garante que o preço final será reduzido, já que outros fatores têm maior impacto no custo, como:

• Oferta e demanda no mercado;
• Oscilação do dólar;
• Eventos climáticos, como secas que prejudicam pastagens.

Como é hoje?

Atualmente, as carnes já são isentas de impostos federais, como PIS, Cofins e IPI. A cobrança do ICMS (estadual) e ISS (municipal) varia conforme a localidade. Com a reforma, todos esses tributos serão substituídos por um imposto unificado, simplificando a tributação.

“A tendência é que o imposto zerado se reflita no preço final, mas não há obrigatoriedade de repasse ao consumidor,” explica Bianca Xavier, professora de Direito Tributário da FGV-Rio.

Por que os preços sobem?

Nos últimos 12 meses, a carne acumulou uma inflação de 15,43%, segundo o IPCA. Os principais fatores incluem:

• Efeito dólar: com o câmbio alto, exportadores preferem vender para mercados internacionais que oferecem maior retorno financeiro.
• Ciclo de abates: em momentos de expectativa de alta nos preços, pecuaristas reduzem o abate de vacas para reprodução, o que diminui a oferta de carne.

Apesar da redução tributária, o preço da carne pode se tornar mais competitivo em relação a outros alimentos, como o camarão, que será taxado em 26,5% pela nova reforma.

Promessa de campanha e debate político

A inclusão da carne na cesta básica foi alvo de intensos debates no Congresso. Inicialmente, o Ministério da Fazenda se opôs à medida, argumentando que o impacto nas contas públicas seria elevado. No entanto, a proposta foi defendida por Lula, que afirmou:

“Prometi na campanha que o povo ia voltar a comer picanha e tomar cerveja.”

Caso a carne tivesse sido tributada conforme o projeto original, os preços poderiam aumentar entre 9% e 10%, de acordo com a consultoria Safras & Mercado.

O que esperar para o futuro?

Embora o imposto zerado não signifique preços mais baixos imediatamente, ele pode evitar que a carne fique mais cara no futuro, dependendo da adesão dos empresários ao repasse do benefício tributário. Especialistas acreditam que o impacto real da reforma só será mensurável ao longo do tempo, considerando a gradualidade de sua implementação e os fatores externos que influenciam o mercado.

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