Uma ação desencadeada pela polícia militar, resultou no flagrante de um automóvel pertencente a secretaria de saúde de São Domingos, transportando de forma irregular 40 litros de gasolina.
De acordo com as informações, a PM foi notificada de que um carro modelo Spin, seguia de Pombal com um volume suspeito no seu interior, após um acompanhamento tático, os policiais abordaram o veículo na rodovia estadual que liga a BR 230, ao município de São Domingos.
No interior do automóvel foi encontrado dois galões de gasolina, contabilizando 40 litros do combustível.
Haviam quatro pessoas no veículo, o motorista foi atuado em flagrante e levado para a Delegacia, para prestar esclarecimentos.
Conforme estipulado pela legislação vigente no Brasil, o transporte de substâncias prejudiciais à saúde humana ou ao meio ambiente configura-se como um delito passível de pena de reclusão, variando de um a quatro anos, além de aplicação de multa.
Por outro lado, a aquisição, distribuição e comercialização de produtos derivados de petróleo e outros combustíveis líquidos de forma contrária às normas estabelecidas pela legislação correspondente constitui crime contra a ordem econômica. Os infratores podem ser condenados a penas de detenção, com duração entre um e cinco anos, além da imposição de multa.
Fonte: Repórter PB
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Fonte : Repórter PB
