Polícia Federal deflagra “Operação Overclean” para desarticular esquema de desvios milionários em obras públicas

A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal do Brasil (RFB) e Controladoria-Geral da União (CGU), e com o apoio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI), lançou nesta terça-feira (10) a Operação Overclean. A ação visa desarticular uma organização criminosa (ORCRIM) responsável por fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, afetando diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e outros órgãos públicos.

Alvos e operações

As autoridades cumprem:

• 42 mandados de busca e apreensão;
• 17 mandados de prisão preventiva;
• Ordens de sequestro de bens no valor de R$ 162 milhões.

Os mandados estão sendo executados na Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Também foram apreendidos:

• Três aeronaves;
• Imóveis de alto padrão (casas, lotes e apartamentos);
• Três barcos;
• Dezenas de veículos de luxo.

Além disso, oito servidores públicos foram afastados de suas funções.

Modus Operandi do esquema

A organização criminosa operava direcionando recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas ligadas a administrações municipais. As práticas envolviam:

• Superfaturamento de obras;
• Desvio de recursos públicos;
• Pagamento de propinas a servidores públicos para facilitar a celebração de contratos fraudulentos.

Os operadores centrais e regionais utilizavam empresas de fachada e métodos sofisticados para dificultar a identificação dos recursos desviados. Relatórios da Receita Federal apontaram:

• Movimentações financeiras incompatíveis;
• Utilização de “laranjas”;
• Indícios de variação patrimonial a descoberto.

Impacto econômico

No período investigado, a ORCRIM movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão, dos quais R$ 825 milhões foram contratos celebrados apenas em 2024 com diversos órgãos públicos.

Crimes investigados

Os envolvidos responderão por:

• Corrupção ativa e passiva (Art. 333 e 317 do Código Penal): Pena de 2 a 12 anos de reclusão;
• Peculato (Art. 312 do Código Penal): Pena de 2 a 12 anos de reclusão;
• Fraude em licitações e contratos (Art. 337-L do Código Penal): Pena de 4 a 8 anos de reclusão;
• Lavagem de dinheiro (Art. 1º da Lei 9.613/1998): Pena de 3 a 10 anos de reclusão.

Se condenados, as penas podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além de multas.

Sobre o nome da operação

A operação foi batizada de Overclean, simbolizando o comprometimento das autoridades em combater esquemas de corrupção e garantir a transparência na aplicação de recursos públicos. A expressão latina “Erga Omnes” também reforça a abrangência da ação, direcionada “contra todos” envolvidos no esquema.

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