Receitas federais de janeiro somaram R$ 280 bilhões

No Rio Grande do Sul, foram arrecadados R$ 11 bilhões entre impostos e contribuições

A arrecadação total de receitas federais em janeiro de 2024 atingiu o valor de R$ 280,6 bilhões, registrando acréscimo real (levando em conta a inflação calculada pelo IPCA) de 6,67% em relação a janeiro de 2023.

Quanto às receitas administradas diretamente pela RFB, o valor arrecadado em janeiro de 2024 foi de R$ 262,8 bilhões, registrando um acréscimo real (IPCA) de 7,07%.

Este foi o melhor desempenho arrecadatório para o mês de janeiro desde 2000.

Este crescimento, de 6,67%, foi impulsionado principalmente por pagamentos atípicos de IRPJ e CSLL e pelo comportamento das desonerações vigentes.

Apenas para fins de compreensão, a tabela abaixo demonstra o comportamento da arrecadação caso esses pagamentos fossem excluídos da base de comparação.

ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB EXCLUÍDOS OS PRINCIPAIS FATORES NÃO RECORRENTES E DE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PERÍODO: JANEIRO – 2024/2023 (A PREÇOS DE JANEIRO/2024 – IPCA)

Resumindo: caso resolvêssemos desconsiderar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 4,27% na arrecadação do mês de janeiro de 2024.

Destaques do mês

O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 44 bilhões, representando crescimento real de 14,37%. Esse desempenho é explicado pelo bom resultado do setor financeiro e por alterações na legislação do Pis/Cofins, com destaque para a retomada parcial da tributação do setor de combustíveis, cuja base se encontrava desonerada.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 53,9 bilhões, com acréscimo real de 7,58%. Esse resultado pode ser explicado pelo aumento real de 2,55% da massa salarial. Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18.

O IRRF – Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 14 bilhões, com acréscimo real de 24,41%. Esse resultado pode ser explicado pela arrecadação de R$ 4,1 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento assinalados no art.28, inciso I, da Lei 14.754/2023. O IRRF – Rendimentos do Trabalho apresentou uma arrecadação de 23,9 bilhões, representando crescimento real de 8,74%.

O avanço do IRRF deve-se a um crescimento de 13,75% registrado na arrecadação do item “Rendimentos do Trabalho Assalariado” (+13,75%), que contrabalançou decréscimos sofridos pelos itens “Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público” (-37,21%) e “Participação nos Lucros ou Resultados – PLR” (-10,20%).

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