Fiscalização surpresa do TCE encontra irregularidades em duas UBSs de Sorocaba

Fiscalização surpresa ocorreu em 7 de novembro e o resultado de Sorocaba (DP) foi divulgado na quarta-feira (27). Prefeitura nega alguns apontamentos e promete adequações para outros. Fiscalização do TCE encontrou problemas na manutenção de no armazenamento de medicamento em unidade de saúde de Sorocaba (SP)
TCE-SP/Divulgação
Uma fiscalização surpresa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), realizada no dia 7 de novembro encontrou dez irregularidades em duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Sorocaba (SP). Os dados sobre a cidade foram divulgados na quarta-feira (27). A prefeitura nega alguns apontamentos e promete adequações para outros.
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As unidades fiscalizadas ficam nos bairros Ulisses Guimarães e Aparecidinha. Os fiscais do TCE apontaram que as ambas não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) dentro do prazo de validade.
Na UBS de Aparecidinha foi constatado falta de cinco vacinas: BCG, Poliomielite, DTP (tríplice bacteriana), Anti-rábica e Meningocócica C.
Na mesma unidade também havia medicamentos em contato com a parede, o que é considerado uma irregularidade, e a ausência do certificado de calibração “vigente” do desfibrilador. Além disso, também apresentava móveis deteriorados, válvula de descarga sem canopla, pintura descascando e instalação elétrica precária próxima ao quadro de avisos.
A fiscalização apontou ainda ambientes externos e internos que não estão em boas condições de conservação, segurança, organização, conforto e limpeza. Foi verificado também a quantidade de equipes de saúde da família incompletas.
Fiscalização do TCE encontrou problemas na rede elétrica e hidráulica em unidade de saúde de Sorocaba (SP)
TCE-SP/Divulgação
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Sorocaba afirmou que as duas unidades seguem as diretrizes da portaria 2.436 de 2017 na composição das equipes, e garantiu que ambas as unidades estão com a calibração dos equipamentos regulares.
Disse também que, em relação ao AVCB, a Secretaria da Saúde (SES) encaminhou, em setembro deste ano, um ofício para o TCE apresentando as ações em desenvolvimento na pasta para obtenção do documento de todas unidades básicas de saúde do município “Foi apresentado o prazo de até 30 de dezembro de 2024 para protocolar a solicitação da licença perante o Corpo de Bombeiros”, explicou.
Sobre manutenção e conservação predial, a prefeitura informou que as demandas são realizadas de acordo com a necessidade das unidades por meio de solicitações enviadas pelas coordenações com um formulário próprio da Secretaria da Saúde.
“Para os problemas estruturais apresentados na UBS Aparecidinha, foi aberta ordem de serviço e já está na programação das manutenções da pasta. As duas unidades mencionadas possuem serviço contínuo de limpeza hospitalar, considerados satisfatórios pelas coordenações”, finalizou.
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