Áudio: Subcomissão propõe medidas para fortalecer o setor de ativos ambientais

A Subcomissão Temporária do Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros aprovou o relatório final com recomendações para o Poder Executivo e o Tribunal de Contas da União (TCU). Entre elas, mais segurança jurídica e transparência na regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024) e a necessidade de instrumentos para adaptação climática na regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119, de 2021). O relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), disse que o Brasil é referência no mercado de ativos ambientais.