Relatório da ONU revela restrições generalizadas à liberdade de imprensa no Afeganistão

Ameaças à liberdade de imprensa  

“Jornalistas e profissionais da mídia no Afeganistão trabalham sob regras pouco claras sobre o que podem ou não relatar, correndo o risco de intimidação e detenção arbitrária por críticas percebidas”, disse Roza Otunbayeza, chefe da UNAMA .

 

  “Para qualquer país, uma imprensa livre não é uma escolha, mas uma necessidade. O que estamos testemunhando no Afeganistão é o desmantelamento sistemático dessa necessidade”.

O relatório intitulado Media Freedom in Afghanistan descreveu 256 casos de prisão e detenção arbitrárias, combinados com 130 casos de tortura e maus-tratos. Outros 75 casos documentados de ameaças e intimidação criaram um clima de medo.

O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, enfatizou as implicações mais amplas dessas restrições. 

“Jornalistas e profissionais da mídia não são apenas observadores – eles são essenciais para garantir transparência e responsabilização, promovendo debates informados”, disse ele, acrescentando que eles são cruciais para “ajudar as comunidades a acessar informações vitais sobre questões humanitárias e de proteção que afetam diretamente suas vidas”.

Jornalistas enfrentam mais barreiras

As descobertas revelam que as profissionais de mídia enfrentam severas restrições. Aquelas que continuam a trabalhar enfrentam regulamentações discriminatórias que afetam tudo, desde códigos de vestimenta até quais histórias elas podem cobrir.  

Durante o briefing diário para a imprensa na sede da ONU, o porta-voz adjunto Farhan Haq destacou esta dimensão de gênero: “Mulheres jornalistas e trabalhadoras da mídia enfrentam medidas discriminatórias específicas que limitam sua capacidade de fazer seu trabalho”.

A Sra. Otunbayeza também pediu às autoridades de facto que “reconheçam plenamente a importância das mulheres que trabalham no setor da comunicação social”. 

Implicações futuras

O relatório também alerta sobre as consequências mais amplas da diminuição do apoio internacional ao setor de mídia do Afeganistão. 

“O apoio técnico e financeiro ao setor de mídia no Afeganistão e, portanto, apoiar a importância da liberdade de expressão e do debate público é fundamental para o crescimento do país”, concluiu a Sra. Otunbayeza.  

Olhando para o futuro, a ONU está pedindo às autoridades de fato que honrem as obrigações do Afeganistão sob o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos , que garante a liberdade de expressão sem discriminação. O relatório enfatiza que a imprensa livre é essencial não apenas para a transparência e a responsabilização, mas para o desenvolvimento social e econômico do país.  

 

“Todos os esforços devem ser feitos para garantir que jornalistas e profissionais da mídia, incluindo todas as mulheres, sejam respeitados e protegidos”, acrescentou o Sr. Türk. 

“Uma mídia livre e vibrante não é uma ameaça à estabilidade – é essencial para a saúde e vitalidade de qualquer sociedade.