Preamar-PB recebe prêmio nacional

“Oceano vivo, legado compartilhado” é o lema do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marítimas (Preamar-PB) — uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Companhia de Desenvolvimento daParaíba (Cinep) — que ganhou dois prêmios nacionais, no último final de semana. O projeto conquistou o 1^o lugar nas categorias “Promoção de Direitos Fundamentais” e “Prêmio Sociedade”, sendo a última definida por votação popular. A solenidade de premiação do 12^o Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), foi realizada no último sábado (23), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

Para Rômulo Polari, diretor presidente da Cinep, essa premiação comprova que o Governo do Estado está no caminho certo. “Receber essa premiação da Procuradoria Geral da República, como o melhor projeto do Brasil, e em duas categorias (Promoção de direitos fundamentais e Prêmio da Sociedade), só valida, como dito, que estamos no caminho certo. Só agradecer ao governador João Azevêdo, ao Dr. João Rafael, do MPF-PB, ao IFPB, aos professores pesquisadores e a todo o nosso time da Cinep”, comemora Rômulo.

O programa executado em parceria com o Polo de Inovação, com interveniência da Fundação de Apoio ao IFPB (Funetec), do Instituto Federal da Paraíba, é resultado de uma articulação coordenada por diversas instituições. Ele surgiu a partir da pactuação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em março deste ano, entre o Governo do Estado, o Ministério Público Federal (MPF), Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e os nove municípios litorâneos da Paraíba, com o objetivo de garantir que intervenções costeiras sejam baseadas em critérios técnicos e científicos, além de assegurar a proteção ambiental e o bem-estar das comunidades locais.

Sendo assim, a missão do Preamar-PB é realizar um diagnóstico ambiental do litoral paraibano, a fim de mitigar os impactos da erosão costeira nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Lucena, Pitimbu, Rio Tinto, Baía da Traição, Marcação e Mataraca. O Programa pretende implementar soluções eficazes que visam não apenas a proteção ambiental, mas também a sustentabilidade, a longo prazo, das áreas litorâneas envolvidas.

A reitora do IFPB, Mary Roberta, ressaltou a importância das premiações. “O importante é o resultado final, pensar nas futuras gerações, no ecossistema que está sendo estudado pelo Preamar-PB e protegido. Estamos de parabéns por esta conquista. Agradeço ao Governo do Estado, à Cinep, ao Ministério Público Federal, Polo de Inovação e a Funetec mediadora na execução do projeto”. A gestora também destacou o nível da comissão julgadora, que teve em sua composição, o Ministro do STF, Flávio Dino, além de procuradores e ministros do STJ, TCU e TSE.

O procurador da República na Paraíba, João Raphael Lima Sousa, destacou o papel da ciência. “A praia é de todos nós e qualquer atuação, qualquer tipo de obra nela, deve ser baseada em estudos científicos. O Ministério Público Federal está na defesa da democracia, dos direitos humanos, sempre ladeado pela ciência e pela academia” disse.

Segundo o Assessor Especial para Inovação e Empreendedorismo do IFPB, Ramiro Pereira, o reconhecimento é muito importante para o trabalho do IFPB e só aconteceu por conta das parcerias com as instituições que acreditaram na iniciativa. “É um trabalho que engrandece a Paraíba, bem como pensar nas futuras gerações e na sustentabilidade de forma integrada, de forma com participação de vários entes que a gente possa desenvolver o nosso Estado. Estão de parabéns todos os pesquisadores, todos os parceiros e a Paraíba. A Paraíba está realmente de parabéns por eesse reconhecimento nacional”. 

Multidisciplinar

O professor do IFPB do centro de Cabedelo e coordenador do programa, Cláudio Dybas, comemorou as premiações e agradeceu o trabalho da equipe do IFPB junto com as instituições parceiras e o Ministério Público Federal. Segundo ele, o Preamar-PB está na etapa inicial dos estudos de diagnóstico ambiental “pensando no desenvolvimento socieconômico, de maneira sustentada, em longo prazo e em interveções que corrijam problemas que a gente já tem, como erosões”.

Além disso, ele explicou que o programa tem caráter multidisciplinar e promove impacto direto na preservação ambiental. Entre as ações previstas estão a instalação de recifes artificiais para proteção marinha e áreas de mergulho temático, além do diagnóstico e monitoramento ambiental de 14 pontos da plataforma costeira paraibana.

De acordo com o coordenado do programa, para fazer um projeto que envolva recifes artificiais, seria necessário elaborar um diagnóstico ambiental para o processo de licenciamento junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

“Então, a gente fez isso e foi justamente a base de dados que provavelmente é A mais completo da costa da Paraíba”. Segundo o coordenador, o trabalho foi feito em conjunto com pesquisadores de diversas instituições, como UFPB, USP, UFPE, dentre outras universidades do Brasil.

Além disso, segundo Cláudio, há um apoio popular muito importante, com a participação de pessoas do segmento de turismo, de pescadores e da comunidade local. Dessa forma, o programa busca mitigar os efeitos do aquecimento global nos ecossistemas marinhos, promovendo a recuperação e instalação de recifes artificiais na costa paraibana para promover o desenvolvimento sustentável.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 26 de novembro de 2024.