STF libera uso de símbolos religiosos em prédios públicos após formar maioria

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que essa exibição seja fundamentada na tradição cultural da sociedade brasileira. A decisão, em julgamento virtual, aborda questões sensíveis da Constituição, como liberdade religiosa e o princípio do Estado laico, que assegura a neutralidade do Poder Público […]