Ibaneis quer reduzir até 66% o ITBI no DF, para alíquota entre 2% e 1%

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou na noite dessa sexta (22) que enviará um projeto de lei para reduzir em até 66% as alíquotas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A proposta com impacto meio bilhão de reais reduz de 3% para 1% a taxa de ITBI a ser cobrada pela transferência de imóveis novos e prontos, e de 3% para 2% a alíquota para os demais imóveis, que não são novos.

O anúncio foi feito durante a celebração dos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF), que homenageou o governador por trabalhar pelo setor. E o projeto de lei será enviado para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apreciar ainda neste ano, para garantir a validade das novas alíquotas a partir de 1º de janeiro de 2025, caso seja aprovada a nova lei.

Ibaneis antecipou que a redução impactará a arrecadação com em torno de meio bilhão de reais a menos, em favor de quem adquire imóveis. Mas garantiu que a renúncia fiscal está perfeitamente acomodada dentro do orçamento do DF. Em 2025, o governador prevê investir no DF, entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões.

“Isso mostra que nós estamos trabalhando no caminho certo, com organização, sem deixar de fazer os investimentos necessários, mas também pensando no lado da geração de emprego na nossa cidade”, afirmou o governador do DF.

O chefe do governo da capital federal destacou que a redução do ITBI só foi possível pelo compromisso com as contas ajustadas. E enfatizou que o impacto muito grande beneficiar, principalmente, a vida de quem compra seus imóveis. Além de incentivar novos investimentos do setor no DF.

“Isso faz uma diferença muito grande na vida das pessoas, porque os imóveis no Brasil são muito caros. E a gente, por outro lado, com essa redução para 1% do imóvel novo, aquele primeiro imóvel, aquela primeira escritura, a gente incentiva também a construção civil, porque os empresários vão investir mais. Então nós vamos ter um retorno disso aí na parte do ICMS, porque nós vamos vender mais ferro, cimento, tijolo, e vamos gerar mais emprego nas cidades, porque a cidade precisa de geração de emprego. A construção civil é muito importante para o Distrito Federal”, ressaltou Ibaneis.