Rombo de R$ 28,7 bilhões nas contas públicas quase estoura meta fiscal

O rombo nas contas do governo chegou a R$ 28,756 bilhões, segundo o 5º Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas divulgado pela equipe econômica nesta sexta-feira (22). O número encosta no limite para ser considerada cumprida a meta fiscal de zerar o déficit fiscal, quando o governo gasta apenas o que arrecada.

O alvo da equipe econômica, definido em agosto de 2023 pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO24), é um resultado primário de 0% do Produto Interno Bruto (PIB).

A legislação diz que será considerada cumprida a meta se o resultado ficar dentro da banda de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos, o equivalente a R$ 28,8 bilhões.

No entanto, de acordo com o documento divulgado nesta sexta, o déficit primário total chegou a R$ 65,3 bilhões, já considerando o novo bloqueio anunciado, de R$ 6 bilhões, mais os R$ 13,3 bilhões feitos ao longo do ano.

A equipe econômica explica que o cálculo do déficit leva em conta abatimentos específicos previstos pela legislação.

Por exemplo, o valor de R$ 33,6 bilhões referente a despesas com o enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul, que estava fora do orçamento.

Também são considerados abatimentos relativos a créditos extraordinários para emergências climáticas (R$ 1,45 bilhão), despesas com o Judiciário (R$ 1,35 bilhão) e a renúncia fiscal vinculada à calamidade no Rio Grande do Sul, que resultou em uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 124 milhões, devido à redução do IPI.

Em declaração à imprensa na noite de quinta-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou estar “convencido” do cumprimento da meta.

“As expectativas nossas e do ponto de vista do cumprimento de meta, conforme a LDO, nós estamos desde o começo do ano reafirmando, contra todos os prognósticos, não vai haver alteração de meta do resultado primário”, afirmou a jornalistas ao deixar a sede da pasta.