STF retoma julgamento de habeas corpus de Robinho, sobre estupro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (15) o julgamento do habeas corpus apresentando por advogados do ex-jogador de futebol Robinho, que está preso desde março para cumprir pena por estuprar mulher albanesa, em 2013, na Itália. O ex-craque da Seleção Brasileira está na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo.

O julgamento havia sido suspenso em setembro, quando o placar estava com dois votos contra o pedido de libertação de Robinho, dos ministros Luiz Fux (relator) e Edson Fachin. Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou a análise do caso.

O ex-jogador também questiona a pena de 9 anos de prisão imposta no julgamento que o condenou em todas as instâncias da Justiça da Itália, cujo regime de prisão é inicialmente fechado. Em março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a condenação do Judiciário italiano. Mas a defesa quer que a punição seja estabelecida em seis anos em regime semiaberto.

O pedido para homologar a condenação para cumprimento da pena por Robinho no Brasil foi do Ministério Público Federal (MPF), que se posiciona contra a alteração pleiteada pelos advogados do ex-jogador.

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Fonte

Diario do Poder

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