Preso por estupro de dois tutelados com deficiência intelectual ganha direito de recorrer em liberdade, em SC

Condenado a 54 anos, cinco meses e 10 dias de prisão por abusar sexualmente de sua
cunhada e de seu sobrinho, ambos com deficiência intelectual, tutor consegue o direito de
recorrer em liberdade.

Os crimes ocorreram entre 2015 e 2019 em uma comunidade rural da região serrana, quando
ele aproveitou-se de sua posição de tutor legal das vítimas, para cometer os abusos, segundo
o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O agressor passou a exercer uma relação de autoridade sobre as vítimas, após ganhar as
tutelas depois da morte do irmão e, conhecendo as limitações deles, praticava atos libidinosos
sem que eles resistissem.

Em certo dia, a mulher relatou a um parente um episódio envolvendo o filho, e foi o que
motivou a denúncia às autoridades. Esse parente, por sua vez, foi nomeado como o novo tutor
das vítimas.

No decorrer do processo, a mãe e o filho relataram os abusos, e o laudo psicológico
comprovou que, apesar das restrições cognitivas, ambos apresentaram relatos coerentes e
consistentes. Esses depoimentos foram essenciais para a decisão judicial.

A sentença foi emitida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages, que considerou o
agravante da relação de autoridade exercida pelo réu. Ele foi condenado por dois crimes de
estupro de vulneráveis.

O processo corre em segredo de Justiça, e, embora condenado, o réu poderá recorrer da
decisão em liberdade, de acordo com o detalhado.