Governo intensifica reuniões para tratar das contas públicas

As medidas em análise devem passar por pelo menos seis ministérios: Saúde, Educação, Previdência, Desenvolvimento Social, Trabalho e Defesa. Governo intensifica reuniões para tratar das contas públicas
Reprodução/TV Globo
O governo federal intensificou nesta quarta-feira (13) as reuniões para tratar de cortes de gastos públicos.
Logo cedo, o presidente Lula chamou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para uma reunião. A proposta do governo de cortar gastos públicos entra agora na fase de buscar apoio no Congresso. Antes mesmo do encontro, Pacheco defendeu discutir mudanças na vinculação de despesas públicas à política de valorização do salário mínimo.
“Essa lógica de buscar valorizar o salário mínimo, que é absolutamente fundamental para o país, não pode ao mesmo tempo vincular o crescimento de despesas obrigatórias quando, na verdade, o que se exige para o Estado brasileiro é que despesas com saúde e educação se possa fazer mais com menos. Ou seja, não pode haver um crescimento parametrizado a partir da valorização do salário mínimo. Essa é uma discussão, que inevitavelmente, nós vamos precisar ter”, afirma Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.
O valor do salário mínimo serve, hoje, de referência para benefícios previdenciários e assistenciais, o abono salarial e o seguro-desemprego. O cálculo da equipe econômica é que, a cada um real de aumento do mínimo, há um acréscimo de R$ 385 milhões nas despesas do governo para o próximo ano.
Ainda de manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi até o Ministério da Defesa e se reuniu com o ministro da pasta, José Múcio, e com os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica. Haddad cumpre determinação do presidente Lula de incluir outras pastas no esforço de cortar despesas.
À tarde, Haddad levou as propostas para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Segundo o ministro, Lira sinalizou fazer o esforço necessário para manter a credibilidade do arcabouço, a nova regra de controle das contas públicas, aprovada pelo Congresso Nacional em 2023.
As medidas em análise devem passar por pelo menos seis ministérios: Saúde, Educação, Previdência, Desenvolvimento Social, Trabalho e Defesa. O ministro da Fazenda voltou a dizer que o objetivo das medidas é dar sustentabilidade à regra fiscal.
“A ideia de que, para o arcabouço fiscal dar certo, ele tem que ser reforçado. Em um segundo momento, tem a regra geral que foi estabelecida no ano passado, e agora aquilo que está saindo da regra geral, nós temos que procurar colocar dentro desse mesmo guarda-chuva para que ele seja sustentável no tempo. Esse é o princípio. Os ministros foram evidentemente submetidos a essa ideia, reagiram de várias maneiras, mas todos compreenderam a necessidade de nós termos sustentabilidade nos próximos anos”, afirma o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
As medidas para impedir um aumento desenfreado de gastos seguem em suspense, e não há previsão de anúncio no Palácio do Planalto. A agenda política está cheia na próxima semana com a reunião dos países do G20 no Rio de Janeiro e a visita do presidente da China, Xi Jinping, a Brasília.
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