Governo começa a depositar salários mínimos para 183 empresas do RS

O governo federal inicia nesta quarta-feira (13) o depósito de dois salários mínimos para os trabalhadores de 183 empresas do Rio Grande do Sul, afetadas pela recente enchente. Este pagamento faz parte de um programa do Ministério do Trabalho para manutenção de empregos, com o objetivo de complementar a remuneração dos funcionários.

O pagamento estava previsto para 17 de outubro, mas foi adiado após a medida provisória perder a vigência, sem ser convertida em lei pelo Congresso.

O valor será depositado diretamente nas contas dos trabalhadores na Caixa Econômica Federal. Caso o trabalhador não tenha conta na instituição, uma será aberta automaticamente para receber o pagamento.

As empresas devem garantir a manutenção dos empregos por um período de quatro meses após o pagamento.

O dinheiro é uma complementação da remuneração do trabalhador. Ou seja, as empresas devem pagar apenas a diferença que falta para completar o valor total do salário.

O programa ainda conta com um saldo superior a R$ 1,2 bilhão, que, se não for utilizado até o fim do ano, será perdido, já que o estado de calamidade será encerrado.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, havia sugerido a ampliação do programa para empresas fora das áreas afetadas pela enchente, mas que sofreram queda no faturamento.

No entanto, até o momento, não há indicações de que essa medida será adotada. O governo federal enfrenta pressões para reduzir os gastos, e o Ministério do Trabalho é um dos setores com orçamento significativo.

De acordo com Nespolo, “Era uma política emergencial, e os níveis de emprego já foram retomados”, o que indica que a medida começou a alcançar seus objetivos principais de manutenção de empregos nas áreas mais afetadas.

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