Polícia Federal reprime fraudes em licitações e contratos públicos no RS com Operação Moema

Empresários e agentes públicos são investigados por suspeita de direcionamento de contratos com verbas federais

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (12/11), a Operação Moema, com o objetivo de reprimir fraudes em licitações e contratos administrativos custeados com recursos federais no município de Araricá, no Rio Grande do Sul. A operação investiga um grupo de empresários que, em conluio com agentes públicos municipais, teria direcionado a contratação de prestadores de serviços públicos, resultando em irregularidades e prejuízos ao erário.

Policiais federais estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Araricá, Parobé e Sapiranga, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), devido ao envolvimento de um dos investigados com prerrogativa de foro.

Prejuízos de mais de R$ 250 mil

A investigação teve início a partir de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), que revelou irregularidades em um contrato firmado pela Prefeitura de Araricá em 2021 para prestação de serviços públicos na área da saúde. Segundo o TCE-RS, o contrato apresentava indícios de direcionamento na escolha dos prestadores, com propostas simuladas e sobrepreço médio de 21,60% em relação ao valor contratado, causando um prejuízo estimado de mais de R$ 250 mil em apenas quatro meses de execução.

Envolvimento de servidores públicos na fraude

De acordo com as investigações, o grupo de empresários investigado teria sido reiteradamente contratado pelo Poder Executivo de Araricá, levantando suspeitas de que servidores públicos de alto escalão estariam envolvidos na seleção de propostas fraudulentas para beneficiar os empresários.

A Operação Moema é parte dos esforços da Polícia Federal para combater a corrupção e assegurar o uso correto dos recursos públicos em municípios que recebem verbas federais. As investigações seguem em curso, com análise dos materiais apreendidos para aprofundar a identificação dos envolvidos e responsabilização criminal.

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