Os dois condenados pela morte de Tauana Letícia Fachini, em Blumenau, no Vale do Itajaí, serão soltos e responderão em liberdade até o fim do processo, conforme decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O Habeas Corpus foi concedido na semana seguinte à condenação pelo Tribunal do Júri.
Namorado e amigo da adolescente, que tinha 17 anos na época, respondem pela morte da vítima, registrada em 20 de dezembro de 2013, na cidade de Blumenau. O julgamento dos dois aconteceu no dia 14 de março.
Condenados pela morte de Tauana responderão ao processo em liberdade
O advogado de defesa do amigo da vítima, Rodolfo Warmeling, alegou que por ele ter respondido ao processo em liberdade até o dia do julgamento, o mesmo deveria continuar após a condenação.
Warmeling explica que a execução imediata da pena superior a 15 anos não é um assunto unânime nos tribunais superiores e, por haver divergência, alguns entendem que cabe a liberdade provisória e outros não.
Condenados pela morte de Tauana responderão ao processo em liberdade
O advogado de defesa do amigo da vítima, Rodolfo Warmeling, alegou que por ele ter respondido ao processo em liberdade até o dia do julgamento, o mesmo deveria continuar após a condenação.
Warmeling explica que a execução imediata da pena superior a 15 anos não é um assunto unânime nos tribunais superiores e, por haver divergência, alguns entendem que cabe a liberdade provisória e outros não.
Após mais de 10 horas de julgamento, o júri decidiu pela condenação dos acusados. O namorado da adolescente foi condenado a 21 anos e quatro meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe.
Já o amigo foi condenado a 17 anos e oito meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, pelo mesmo crime e por corrupção de menores. Um mandado de prisão foi expedido após o júri e os dois foram presos.
Relembre o caso
O namorado da vítima contratou um amigo e prometeu a recompensa de R$ 3 mil para a execução de Tauana. Um adolescente foi recrutado para ajudar no assassinato, também com a garantia que receberia a mesma quantia em dinheiro. A arma usada no crime foi fornecida pelo namorado dela.
Ainda conforme o processo, o namorado combinou o lugar e o momento exato que se deslocaria com a vítima na garupa de uma motocicleta. Em outra moto, estavam os dois acusados, que se aproximaram e efetuaram três disparos de arma de fogo contra Tauana, que voltava para casa após participar de uma festa de aniversário, no bairro Salto Norte.
O documento ainda revela que, o namorado de Tauana pediu que o amigo efetuasse um disparo em direção a sua perna, para que as autoridades policiais acreditassem que tratava-se de um atentado encomendado pelos traficantes rivais da região. O namorado e amigo responderam ao processo em liberdade. (ND+)
