Fux nega pedido de habeas corpus a Robinho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou, na tarde desta quinta-feira, 21, o pedido de habeas corpus do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. O atleta foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo pela Justiça da Itália — nesta quarta-feira, 20, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça determinou o cumprimento da pena no Brasil.

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“A concessão de medida liminar em habeas corpus exige, além do requisito da urgência, também a demonstração manifesta da prática de coação ilegal a cercear a liberdade do paciente”, disse Fux, em sua decisão. “Considerados os fundamentos expostos ao longo deste voto, não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça.”

Robinho foi condenado pela mais alta Corte da Justiça italiana, que emitiu ordem de prisão imediata. Porém, como o Brasil não extradita brasileiros natos, a decisão precisou passar pelo Pode Judiciário brasileiro.