Siga nosso Instagram @saobentoemfoco
Nabor Wanderley, prefeito de Patos (Foto: reprodução)
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, foi multado em R$ 15 mil por contratação de Microempresários Individuais (MEIs) para a prestação de serviços de cuidadores. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Nela, a secretária de Educação de Patos, Adriana Carneiro, também foi multada em R$ 15 mil.
Como notado pelo ClickPB, o relator do processo, o conselheiro Fernando Catão, entendeu que a contratação sonega direitos trabalhistas, em meio aos quais o das férias remuneradas e o da aposentadoria.
Na decisão, a Câmara concedeu prazo de 120 dias para a rescisão dos contratos feitos irregularmente pela Prefeitura de Patos. Cabe recurso da decisão.
source
Fonte:
ClickPB
