SC: Plenário aprova obrigatoriedade de teste que detecta a AME em recém-nascidos

Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, nesta quarta-feira (23), o projeto de lei PL./0354/2020, que pode tornar obrigatório o teste para a detecção de Atrofia Muscular Espinhal (AME) em recém-nascidos. Proposto pelo deputado Jair Miotto (União), o projeto determina que hospitais e maternidades da rede pública estadual, assim como instituições privadas subvencionadas, realizem o “Teste Molecular de DNA” em bebês para diagnóstico precoce da AME.

A coleta do material será realizada na sala de parto ou berçário e certificada na carteira de vacinação do bebê. Em caso de diagnóstico positivo, a Secretaria de Estado da Saúde será responsável por notificar os responsáveis e orientar sobre o tratamento médico. A AME é uma doença genética rara e grave, sendo a principal causa de morte genética em bebês. O projeto agora aguarda a sanção do governador.