Procon Estadual notifica Samae de Blumenau por falta de água na cidade; autarquia tem 48h para solucionar problema; entenda

Após uma série de denúncias por conta da falta de água na cidade, o Procon Estadual notificou o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Blumenau nesta terça-feira (19). Conforme a notificação, o Samae tem prazo de 48 horas para solucionar a falta de água nos bairros afetados e, caso não consiga, precisará disponibilizar caminhões pipas para a população desabastecida.

Além disso, o Órgão de Defesa do Consumidor determinou também dez dias para que o Samae apresente o faturamento bruto da empresa referente aos últimos 12 meses e o abatimento na fatura do consumidor dos períodos em que o serviço foi interrompido. O descumprimento vai acarretar uma multa diária de R$ 50 mil.

O diretor do Procon Estadual, Roberto Salum, salientou ainda que se o Samae não atender a notificação, ficará sujeita as sanções que caracterizam como crime de desobediência sem prejuízo de outras implicações civis e penais. “Já não bastasse o castigo da falta de água, no mínimo deveriam ser solidários e repor o serviço com caminhões pipa ou outros recursos mínimos aceitáveis”, disse Salum.

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O que diz o Samae

O Samae confirmou a notificação e garantiu que vai prestar todos os esclarecimentos e atender todos os prazos estipulados pelo Procon de Santa Catarina. Confira a nota da autarquia na íntegra:

“O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Blumenau informa que foi notificado pelo Procon do Estado de Santa Catarina (Procon-SC) na tarde desta terça-feira, dia 19, por conta dos casos de intermitência no abastecimento de água registrados na cidade recentemente. O Samae prestará todos os esclarecimentos apontados pelo órgão de defesa do consumidor, atendendo aos prazos estabelecidos na notificação.

A autarquia ratifica o compromisso em atender a comunidade blumenauense com o melhor serviço possível. Para isso, tem atuado com operações especiais que envolvem o uso de caminhões-pipa e equipes extras de trabalho aos finais de semana, quando o consumo de água é maior e exige mais do sistema de tratamento e distribuição de água na cidade.

Além disso, o Samae tem planos de melhorias e expansão da rede de água em curto, médio e longo prazo, sobretudo para a região Norte de Blumenau, que tem sofrido maiores impactos. Essas ações estão andamento, seguem os trâmites exigidos pela gestão pública e, em breve, serão devidamente divulgadas pela autarquia”.

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