Empreiteiro de prédio do MPSP tem histórico de obras contestadas

São Paulo — A Incorplan Engenharia, que teve o contrato para a construção de um prédio do Ministério Público de São Paulo (MPSP) ao lado do Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital, suspenso por suspeita de fraude, abriga em seu quadro societário um empreiteiro com longo histórico de investigações e obras contestadas.

Marcelino Enes de Carvalho Neto (foto em destaque) é alvo de uma ação do MPSP por improbidade na construção do Teatro Coliseu, em Santos, litoral paulista. O custo da obra, segundo a Promotoria, saltou de R$ 6,6 milhões para R$ 22 milhões após uma série de aditamentos. A ação ainda não foi julgada.

A Justiça reconheceu a prescrição do processo para punir os envolvidos, mas manteve seu andamento por considerar que a cobrança dos valores para ressarcir os cofres públicos não prescreve. Dos acusados — entre eles, dois ex-prefeitos de Santos —, são cobrados R$ 128 milhões.

No caso de Marcelino, ele era o procurador de uma construtora contratada para executar as obras e signatário de aditamentos de contratos. O MPSP afirma que as justificativas da empresa não tinham “qualquer fundamentação concreta” sobre “fatos imprevisíveis” para embasar os aditivos que elevaram o custo do projeto..

Ele também foi sócio da CVP, empresa que construiu o prédio anexo da Assembleia Legislativa (Alesp) nos anos 2000, quando o presidente da Casa era o ex-governador tucano Rodrigo Garcia. O custo da obra saltou de R$ 10 milhões para R$ 20 milhões e a construção levou anos para ser concluída.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) julgou irregulares parte dos aditamentos. Em seu voto, o relator do caso no TCE disse que a obra foi entregue parcialmente em 2008 com uma série de partes inacabadas e até equipamentos da empresa e restos de madeira no local.

Como mostrou o Metrópoles, o MPSP afastou dois servidores e abriu investigações criminal para investigar irregularidades na obra do prédio ao lado do Fórum Criminal da Barra Funda. Além dela, a Incorplan firmou outros R$ 68 milhões em contratos para a construção de prédios para o órgão em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, no interior.

Procurados, Marcelino e a Incorplan não retornaram até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.