Governo Federal reconhece situação de emergência devido à estiagem em cidade da região de Sousa

Cidade de Santa Cruz, Paraíba

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nessa quarta-feira (9), a situação de emergência pela estiagem, na cidade de Santa Cruz, na região de Sousa, Sertão paraibano.

Além de Santa Cruz-PB, outras quatro cidades também afetadas pela seca, estão na lista do governo federal. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Os outros municípios são: Fonte Boa e Barcelos, no Amazonas; Licínio de Almeida, na Bahia, e Terra Santa, no Pará.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

CLIQUE AQUI e confira a portaria que reconhece o estado de emergência em Santa Cruz-PB.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

DIÁRIO DO SERTÃO

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